Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu posse, nesta terça (18), à nova composição da Comissão de Saúde e Previdência Social, para a 3ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura. O deputado Paulo Araújo (PP) irá presidir a Comissão e vice-presidência está a cargo do deputado Sebastião Rezende (União).
Durante a cerimônia de posse e instalação, Araújo destacou a importância de um trabalho integrado entre a ALMT e a sociedade mato-grossense. A proposta, segundo o parlamentar, é garantir melhorias no atendimento à população e fortalecer o sistema de saúde estadual.
Além da posse e instalação da comissão, os deputados definiram algumas pautas para serem desenvolvidas em 2025. A principal delas, de acordo com Paulo Araújo, é à fiscalização e o monitoramento do Hospital Central.
“A prioridade número um da Comissão de Saúde, a curto prazo, é saber exatamente do cronograma da entrega e do início de funcionamento do Hospital Central”, disse Araújo.
A primeira iniciativa é de uma visita, na próxima quarta-feira (26), às 16 horas, dos integrantes da Comissão de Saúde até as obras do Hospital Central de Cuiabá. “Vamos lá fazer um monitoramento in loco e convidar o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para explicar quando o hospital será entregue funcionando à população”, afirmou Paulo Araújo.
Durante a reunião foram votados e aprovados três requerimentos de autoria do Dr. João (MDB). Os documentos sugerem a discussão sobre transplantes de rins em Mato Grosso. Foi aprovado também a discussão da legislação do canabidiol e o debate sobre o tratamento fora de domicílio (TFD). Para discutir esses temas, o presidente da Comissão, Paulo Araújo, já anunciou que fará um convite ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo.
“As medidas estão sendo tomadas porque, a legislação especifica sobre o TFD não está sendo cumprida. Queremos saber porque também o canabidiol só está sendo fornecido a pacientes que têm decisões obtidos pela Justiça. As leis desse estado precisam ser cumpridas. Precisamos saber também das ações de transplantes em Mato Grosso, que iria começar no ano passado, mas não começou. Daqui a pouco chega no meio do ano de 2025 e não sabemos como está”, afirmou o deputado Dr. João, membro titular da Comissão.
Concurso – Em outra proposta sugerida, Paulo Araújo quer discutir o concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 2024, quando foram ofertadas 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissional técnico de nível médio e para profissional técnico de nível superior em Serviços de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Uma data será definida para que o secretário Gilberto Figueiredo seja convocado a prestar esses esclarecimentos.
Araújo afirmou ainda que, além de tratar 100% da questão da saúde pública em Mato Grosso, a proposta é de trabalhar as ações sociais nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).. “Vamos fazer uma interação muito forte com a Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, que tem feito investimentos em várias regiões e, na Assembleia Legislativa, precisamos que os deputados tenham conhecimento dessas ações para sugerir novos investimentos”, destacou o parlamentar.
A próxima reunião da Comissão de Saúde está marcada para terça-feira (24), às 10 horas. As comissões permanentes (no total de 14) da ALMT são formadas por cinco deputados titulares e outros cinco suplentes. Eles atuarão na discussão e fiscalização das políticas públicas voltadas para a área da saúde no estado.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.
Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.
Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.
A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.
Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.
Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.
Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).
No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.
Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.
A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.
Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.
Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.
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