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Deputados derrubam sete vetos do governo a projetos aprovados

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Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram sete e mantiveram 15 vetos do governo do estado a projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados derrubaram os vetos 20/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024 e 34/2024. Outros 26 vetos governamentais devem ser votados na próxima semana.

O veto 34/2024, veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 46/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar 359, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Campo Verde, de autoria dos deputados Beto Dois a Um (União) e do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, teve grande defesa em plenário pela derrubada, inclusive por parte do líder de governo na Casa de Leis, deputado Dilmar Dal Bosco (União), que liberou a base para votar pela derrubada.

O deputado Eduardo Botelho – que presidia a sessão – destacou a importância de o município de Campo Verde fazer parte dos municípios que integram a Baixada Cuiabana. Segundo o deputado, o veto governamental ao projeto não faz sentido algum, uma vez que não implica em qualquer gasto ao governo. Quem também defendeu a derrubada foi o deputado Beto Dois a Um, que inclusive solicitou a liberação da base e foi atendido pelo líder de governo.

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Os deputados mantiveram 15 vetos do governo, entre eles, o veto 15/2024, 16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 25/2024, 27/2024, 33/2024, 35/2024 e 36/2024.


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Fonte: ALMT – MT

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Botelho cobra apuração sobre denúncias de despejo irregular de esgoto no rio Araguaia

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O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (MDB), apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Requerimento nº 396/2026, solicitando informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre denúncias de suposto despejo irregular de esgoto no rio Araguaia, em Barra do Garças.

A iniciativa foi motivada por denúncias apresentadas pelo vereador José Gota (MDB), que relatou possíveis irregularidades no sistema de tratamento e descarte de esgoto do município, com impactos diretos sobre o Rio Araguaia, considerado uma das principais riquezas naturais da região e importante patrimônio ambiental do país.

Durante pronunciamento na tribuna, Botelho destacou a gravidade da situação e anunciou que a Comissão de Meio Ambiente irá acompanhar o caso de perto.

“Recebi aqui na Assembleia Legislativa uma denúncia grave trazida pelo vereador Zé Gota, de Barra do Garças, relatando o descaso que está acontecendo com o Rio Garças e o Rio Araguaia, com esgoto sendo lançado diretamente no rio. É uma situação realmente absurda. Vamos levar essa discussão para a Comissão de Meio Ambiente, realizar uma visita técnica ao município para verificar a situação in loco e encaminhar requerimentos ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Sema, cobrando providências”, afirmou o parlamentar.

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O deputado também lembrou sua ligação com o município e ressaltou a importância da preservação dos recursos naturais da região.

“Morei em Barra do Garças e conheço a riqueza daquele lugar. As águas, as praias e toda a beleza natural precisam ser preservadas. Temos o dever de conservar esse patrimônio para as futuras gerações”, acrescentou.

Segundo o vereador José Gota, as denúncias envolvem o suposto lançamento de esgoto nas proximidades da Praia do Bosque e da região do Porto do Baé, um dos principais pontos turísticos da cidade. Ele afirma que a situação vem sendo denunciada há anos e que há relatos de forte odor, alteração na qualidade da água e impactos à fauna aquática.

“O rio Araguaia é patrimônio de todos nós. O que está acontecendo não afeta apenas Barra do Garças, mas um dos mais importantes rios do Brasil. Precisamos de uma fiscalização rigorosa e de respostas dos órgãos competentes”, declarou o vereador.

No requerimento, Botelho solicita que a Sema informe se há registros de denúncias nos últimos cinco anos, fiscalizações realizadas, resultados de monitoramento da qualidade da água, eventuais autuações e medidas adotadas para corrigir possíveis irregularidades. O documento também questiona o Ministério Público Federal sobre a existência de procedimentos investigatórios, ações judiciais ou medidas em andamento relacionadas ao caso.

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O parlamentar informou que a Comissão de Meio Ambiente da ALMT deverá realizar uma visita técnica ao município nas próximas semanas para acompanhar de perto a situação e contribuir com os órgãos responsáveis na apuração dos fatos.

Fonte: ALMT – MT

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