Política Nacional

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

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Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30.

O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, entre chefes de estado, diplomatas, legisladores, empresários e representantes de comunidades indígenas e tradicionais e de organizações ambientalistas.

No coração da Amazônia
É a primeira vez que o encontro acontece no Brasil, com o desafio de encontrar caminhos para implementar medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação das cidades no planeta.

A crise climática atinge com mais força populações mais vulneráveis e é provocada, principalmente, pelo uso de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Importância do Parlamento
Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), explicou que, embora as decisões da conferência sejam tomadas no âmbito das Nações Unidas, os acordos precisam ser adaptados para realidade de cada país para saírem do papel.

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Daí, a importância de o Parlamento participar dos debates. “Nós precisamos adequar a legislação brasileira dentro dessa estratégia para implementar aquilo que o Brasil se compromete a fazer”, explicou. O Brasil, listou Tatto, se comprometeu a recuperar áreas degradadas e diminuir o desmatamento.

Debate ampliado
“Na semana passada, aprovamos projetos que tratam de ampliar esse debate com educação climática, educação ambiental, em todos os setores da sociedade. É necessário fazer esse debate para que as pessoas tomem consciência do que elas podem, em termos de mudança individual. E, principalmente, daquilo que elas podem cobrar [do Legislativo e do Executivo]” destacou o deputado, que está em Belém.

Da Rádio Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria por satisfeito com a votação desta emenda constitucional”, disse.

Aprovada nesta terça-feira (28) no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto segue para o Senado.

Motta destacou que a Câmara, independente de questão partidária, demonstrou compromisso com o Sistema Único da Assistência Social. “Só as pessoas que mais precisam podem dimensionar o que este aumento do investimento na assistência irá representar no cuidado, na atenção às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, que necessitam da mão do Estado para amparar quando mais precisam”, declarou.

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Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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