Política Nacional

Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

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O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).

A escolha da data remete ao dia da regulamentação da profissão no Brasil, ocorrida em 1980. O objetivo da celebração é reconhecer a importância desses profissionais e suas contribuições para a compreensão da realidade social e do pensamento crítico.

Proposta do Senado

A lei tem origem em um projeto apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O PL 1.456/2022 foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em maio de 2023 com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

“O sociólogo é o profissional que interpreta a realidade dos fatos e das relações sociais, através de métodos científicos e técnicas sociológicas. São profissionais com grande responsabilidade social, pois devolvem à sociedade o retrato que cada uma projeta”, afirmou Nelsinho na justificativa da proposta.

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O senador também destacou o impacto do trabalho desses especialistas para o país, afirmando que eles são “indispensáveis na formação da cidadania”.

Lurya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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