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Discurso da ministra Marina Silva na abertura do Segmento de Alto Nível da COP15

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Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e Diretora-Executiva Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Sra. Elizabeth Mrema;

Secretária-Executiva da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS), Sra. Amy Frankel;

Presidente designado da COP15 da CMS e Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Capobianco;

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sr. Herman Benjamin;

Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel;

Prefeita da Cidade de Campo Grande, Sra. Adriane Lopes;

Quero cumprimentar também Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);

Édipo Araújo, secretário-executivo do Ministério da Pesca;

E o senador Nelzinho Trad. 

Quero cumprimentar também a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita; 

E o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires. 

Demais autoridades, senhoras e senhores, 

É uma honra dirigir-me a todos vocês neste importante Segmento de Alto Nível, onde nos unimos por um propósito comum: proteger as condições que promovem e sustentam a vida na Terra.

Esta é apenas a segunda vez que a COP das Espécies Migratórias é realizada na América Latina. Não é por acaso que estamos aqui hoje nesse úmido e fluido berçário de tantas formas de vida, que é o nosso lindo e acolhedor Pantanal.

Vivemos um momento decisivo, onde a crise climática e a perda de biodiversidade já impactam a vida de inúmeras formas de existência, dentre elas, milhões de seres humanos, especialmente os mais vulneráveis.

Só para se ter uma ideia das vulnerabilidades que são afetadas, o panorama social divulgado pela CEPAL no final do ano passado, aponta que 9,8% da população latino-americana vive em pobreza extrema, o que significa 2,1 pontos percentuais acima do registrado em 2014, quando o Equador sediou a COP-11 da Convenção. Tivemos ali um agravamento dessa situação ao que se refere a essas desigualdades.

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Às portas do nosso magnífico bioma Pantanal, precisamos reconhecer que os desafios que enfrentamos são profundos. A perda de habitats, a sobre-exploração, a mudança do clima, a poluição e as espécies invasoras são alguns dos fatores de pressão que devem ser endereçados para assegurar a sobrevivência das espécies migratórias.

Proteger espécies migratórias significa também proteger os ecossistemas e a conectividade que sustenta a vida no planeta — dos rios da Amazônia aos oceanos e rotas aéreas que conectam continentes.

Nesta COP, temos a oportunidade de ampliar a proteção de espécies e fortalecer a cooperação internacional, garantindo que as rotas migratórias permaneçam seguras para as próximas gerações.

O Brasil está ampliando suas áreas protegidas e fortalecendo suas políticas de biodiversidade, com instrumentos como a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que mobiliza todo o governo em torno das metas para 2030, e com o fortalecimento dos Planos de Ação Nacional para Espécies Ameaçadas, além de outros planos que são igualmente convergentes, como é o caso do Plano Clima, do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, de Combate à Desertificacão e todos eles convergem para a proteção dessas espécies e os seus habitats. 

Reafirmamos, assim, nosso compromisso de trabalhar com todos os países para conservar as espécies migratórias e promover a recuperação de seus habitats em escala global.

Em um contexto geopolítico tão desafiador como o atual, as guerras, sejam elas bélicas ou tarifárias, minam a disposição para a cooperação e cauterizam os sentimentos de solidariedade. Mas precisamos trabalhar juntos, de mãos dadas, porque esses animais silvestres nos ensinam que, tal como a natureza não reconhece fronteiras, a cooperação e a solidariedade também têm o poder de flexibilizá-las em prol do bem comum. E, juntamente com isso, vocês mostram hoje, aqui, que é possível nos unirmos em torno desse bem comum com vossas presenças. 

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Senhoras e Senhores,

Diante de tantas incertezas, a cada dia agravadas em função de medidas unilaterais, façamos desta COP15 um verdadeiro momento de contundente defesa do multilateralismo, a única forma de resolvermos os nossos problemas.

Unamos, façamos os esforços para coordenar em ações para promover cada vez mais a conectividade ecológica, sobretudo estabelecendo sinergias com outros acordos multilaterais ambientais.

Vejo aqui minhas parceiras da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Sra. Astrid Schomaker, da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES), Sra. Ivonne Aguero, e da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas, Sra. Musonda Mumba, que também comparece aqui hoje para reforçar os laços verdes e azuis que nos ligam nessa luta para proteger essas espécies tão importantes. 

Termino agradecendo a participação de todos os painelistas que aqui se encontram para manifestar suas contribuições individuais, que permitirão uma rica troca de experiências e perspectivas. Contem com o Brasil para fazer com que os bons exemplos possam ganhar escala. O presidente Lula fez questão de vir aqui, daqui a pouco estará entre nós, para reafirmar o compromisso do Brasil como um governo com uma política que seja capaz de valorizar os esforços multilaterais, mas ao mesmo tempo liderar pelo exemplo fazendo o dever de casa e os respectivos resultados nacionais. 

Muito obrigada!

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

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Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.

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Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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