Economia

Discurso do ministro Márcio Elias Rosa (MDIC) na abertura da 10ª reunião de Ministros de Indústria dos BRICS

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“Senhor Piyush Goyal, Ministro do Comércio e Indústria da Índia; Senhoras e Senhores Ministros; Chefes de Delegação; Representantes das organizações internacionais;

Senhoras e Senhores,

Inicio minhas palavras parabenizando e agradecendo à Presidência indiana do BRICS pela organização desta 10ª Reunião de Ministros de Indústria dos BRICS e pela calorosa hospitalidade com que fomos recebidos nesta belíssima e histórica cidade de Jaipur. É uma honra representar o Brasil neste encontro estratégico.

O lema escolhido pela Índia, “Construindo para a resiliência, a inovação, a cooperação e a sustentabilidade”, reflete de forma precisa os complexos desafios do nosso tempo e dialoga diretamente com os trabalhos realizados por todos durante a presidência brasileira, em 2025.

Os tempos atuais reclamam, antes de tudo, maior proximidade entre todos, construindo políticas industriais que alimentem o desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica e ambiental.

O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação industrial no âmbito do BRICS. Acreditamos que a Parceria sobre a Nova Revolução Industrial (PartNIR) é um instrumento com potencial transformador. O Brasil defende uma integração que reduza assimetrias, fortaleça nossas capacidades locais e garanta que os benefícios da Indústria 4.0 alcancem as nossas sociedades de maneira inclusiva.

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Nesse sentido, as entregas do Grupo de Trabalho sobre Pequenas e Médias Empresas e o Compêndio de Logística refletem o nosso foco em soluções aplicadas para os desafios reais da nossa base produtiva.

As Micro, Pequenas e Médias Empresas são parte essencial da economia do BRICS. Há caminhos para superar gargalos críticos de acesso a financiamento e a tecnologia e o Compêndio de Logística sublinha a centralidade de uma infraestrutura integrada, apoiada pelo uso de sistemas de informação geográfica (GIS) e planejamento urbano, para reduzir os custos que ainda oneram a competitividade industrial dos nossos países.

O Governo Brasileiro almeja consolidar entendimentos práticos nas quatro áreas prioritárias elencadas pela presidência indiana para a Parceria sobre a Nova Revolução Industrial. Queremos avançar com determinação no fortalecimento da capacidade das nossas Micro, Pequenas e Médias Empresas; na promoção da transição energética; na expansão do nosso ecossistema de startups e no fomento à inovação por meio de redes de incubadoras conectadas; e na criação de cadeias logísticas integradas.

O BRICS, hoje ampliado, possui a força demográfica, a escala econômica e a capacidade tecnológica para moldar as novas cadeias globais de valor.

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O Brasil continuará sendo um parceiro ativo, engajado e propositivo nesta construção rumo a um desenvolvimento industrial resiliente, inovador e sustentável para todos nós.

E o que os nossos povos esperam de nós e o que o mundo hoje necessita.

Desejo a todos uma excelente e proveitosa reunião”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Selo de Boas Práticas Regulatórias recebe número recorde de atos em 2026

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) registrou a inscrição de 93 atos normativos que buscam o reconhecimento pelo Selo de Boas Práticas Regulatórias. Desse total, em avaliação preliminar, 77 iniciativas atenderam aos requisitos de participação e seguem no processo de análise pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR).

O prazo para remeter os atos encerrou no último dia 18 e a divulgação do resultado está prevista para dezembro deste ano.

A edição de 2026 registrou quase três vezes o número de atos aptos, em relação a edição do ano anterior, que somou 25 iniciativas. Entre os 77 atos desta edição, 30 foram apresentados por agências reguladoras nacionais, 23 por órgãos da administração direta, 17 por agências reguladoras infranacionais e sete por autarquias federais que não são agências reguladoras.

Na próxima etapa, serão verificados os processos de elaboração de cada ato, com base em critérios de previsibilidade e transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória. A pontuação obtida determinará a eventual concessão dos selos ouro, prata e bronze.

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A habilitação para essa etapa não representa premiação nem antecipa o resultado da avaliação. O resultado será divulgado na página do MDIC e no Portal da Regulação.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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