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Dívida pública do Brasil pode atingir 100% do PIB e acende alerta fiscal, aponta FMI

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FMI projeta dívida pública brasileira próxima de 100% do PIB

O Brasil pode alcançar uma dívida pública equivalente a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já no primeiro ano do próximo governo, segundo o Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). O indicador é considerado essencial para a avaliação da credibilidade do país no cenário internacional.

De acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira (15), o Brasil deve atingir esse patamar antes da média global, cuja previsão é chegar ao mesmo nível até 2029 — antecipando em um ano a estimativa anterior.

Capacidade de pagamento entra no radar de investidores

Mais do que o volume da dívida, investidores estrangeiros e agentes do mercado financeiro monitoram a capacidade de pagamento do país. Nesse ponto, o cenário também gera preocupação.

Apesar de o governo cumprir as metas estabelecidas pelo Arcabouço Fiscal, isso tem ocorrido dentro da margem de tolerância. O resultado é sustentado por fatores como aumento da arrecadação e exclusão de despesas específicas do limite fiscal, como os precatórios.

Endividamento cresce desde 2023 e preocupa cenário fiscal

O FMI destaca que a trajetória da dívida pública brasileira apresenta deterioração desde 2023, início do atual mandato presidencial. A expectativa é que o endividamento alcance 96,5% do PIB ainda neste ano.

O avanço reforça o sinal de alerta sobre a sustentabilidade das contas públicas e amplia a pressão por ajustes fiscais.

Mercado revisa projeções fiscais de curto prazo

Dados do Prisma Fiscal de abril, divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, indicam leve melhora nas expectativas de curto prazo.

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A previsão para o déficit primário de 2024 recuou de R$ 65,959 bilhões para R$ 59,019 bilhões. Já a estimativa da dívida bruta do governo geral (DBGG) foi revisada de 83,41% para 83,28% do PIB.

Para 2027, a projeção também apresentou ajuste, passando de 86,75% para 86,60% do PIB.

Diferença de metodologia amplia projeções do FMI

O cálculo do FMI difere do adotado pelo governo brasileiro. O Fundo inclui, por exemplo, os títulos do Tesouro Nacional que estão em poder do Banco Central, o que eleva o nível da dívida e permite comparações mais amplas entre países.

Dívida pode superar níveis registrados na pandemia

As novas projeções indicam que o Brasil pode ultrapassar o nível de endividamento observado em 2020, durante a pandemia, quando houve flexibilização das políticas fiscais. Naquele período, a dívida chegou a cerca de 96% do PIB.

Agora, o cenário é mais desafiador. O FMI projeta que a dívida pode alcançar 105,5% do PIB no início da próxima década, acima dos 98,1% estimados anteriormente.

Impactos fiscais pressionam inflação, juros e crescimento

O aumento da dívida pública traz efeitos diretos sobre a economia. O desequilíbrio fiscal pressiona a inflação e contribui para a manutenção de juros elevados, o que encarece o custo da dívida.

Além disso, o cenário limita o crescimento econômico e reduz o espaço para investimentos públicos, afetando setores estratégicos e a capacidade de expansão da economia.

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Projeção indica continuidade da alta da dívida até 2031

Caso não haja mudanças na condução da política fiscal, o FMI estima que a dívida brasileira poderá atingir 106,5% do PIB até 2031. Isso representaria um aumento de 12,6 pontos percentuais ao longo do atual governo.

No período anterior, a variação foi inferior a 1 ponto percentual, segundo dados do organismo internacional.

FMI não prevê superávit no atual mandato

O Fundo também revisou suas expectativas para o resultado primário das contas públicas e não projeta superávit até o fim do atual governo.

Para este ano, a estimativa é de déficit primário de 0,5% do PIB, acima dos 0,4% registrados no ano anterior. A melhora deve ocorrer gradualmente a partir de 2027, com déficit de 0,4%.

O retorno ao superávit está previsto apenas para 2028, quando o saldo positivo deve atingir 0,1% do PIB, já no segundo ano do próximo governo.

Ajustes fiscais seguem como principal desafio

Diante desse cenário, o FMI e analistas de mercado reforçam a necessidade de mudanças na gestão das contas públicas. O objetivo é conter o avanço da dívida e reduzir os impactos negativos sobre a economia brasileira nos próximos anos, especialmente em um ambiente de juros elevados e restrições fiscais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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MPA realiza seminário sobre Extensão Pesqueira Artesanal

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira(4), o I Seminário Interno de Extensão Pesqueira Artesanal, com a finalidade de ampliar o debate sobre a realidade das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com o tema “Mulheres Pescadoras: Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, o evento representou um momento de apresentação prévia dos resultados do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O seminário nasceu do Projeto Mulheres Pescadoras, desenvolvido pela Fiocruz, pelo MPA e pelo Ministério das Mulheres. O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal aprofundou a análise em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões do país: 18 no Norte, 10 no Sudeste, 6 no Sul e 3 no Centro-Oeste. Essa ação dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal e teve como eixos estruturantes: Emergência Climática e Racismo Ambiental; Populações Tradicionais e Territórios; Segurança Alimentar, Epidemiologia e Saúde; e Economia Solidária e Cadeia Produtiva. 

De acordo com o secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, o evento traz para o centro do debate o tema das mulheres pescadoras. “É um tema que apresenta também um diálogo com quem vive de fato os territórios pesqueiros. Além disso, ele apresenta um mapeamento socioterritorial, apresentando com mais profundidade a realidade das comunidades”, destacou. 

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A pesquisadora da Fiocruz, Maria Juliana Correa, apontou a importância do seminário para dar visibilidade aos direitos sociais das mulheres pescadoras. “A gente sempre escutava das mulheres das águas a necessidade de um olhar específico para a saúde das pescadoras e marisqueiras, unindo o meio ambiente e a saúde nos territórios”, afirmou. 

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou o objetivo do evento. “Encontros como esses criam caminhos para a construção do futuro da pesca artesanal do Brasil. Estamos aqui produzindo conhecimentos que serão transformados em políticas públicas”, afirmou. 

A pescadora sergipana, Arlene Costa, afirmou que são as mulheres as grandes guardiãs dos territórios. “Hoje enfrentamos diversas ameaças ambientais nos territórios e somos nós, as mulheres das águas, que preservamos e garantimos os recursos naturais para as próximas gerações”, disse. 

Para a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Lorena Abrahão, o mapeamento é fundamental para a construção de políticas públicas estruturantes para as mulheres das águas. “Mais do que retratar vulnerabilidades, os dados evidenciam a força organizativa e o protagonismo das mulheres que vivem da pesca em todo o Brasil”, finalizou. 

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O evento contou também com a presença da coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Larissa Passos, e do secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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