Saúde

Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PAC

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Com o objetivo de assegurar o alcance das metas de investimentos do Novo PAC Saúde, o Ministério da Saúde (MS) definiu a inclusão de 166 novas propostas para a carteira do programa. A iniciativa foi resultado de uma revisão técnica realizada pela pasta, após exclusão e cancelamento de 175 propostas que não cumpriram prazos formais de início de obras ou apresentação de documentação.

Confira a 2ª seleção de propostas habilitadas no Novo PAC Saúde aqui

A realocação orçamentária no valor de R$ 198,6 milhões contemplará 163 municípios de 20 estados. Foram priorizados municípios que ainda não haviam sido contemplados na mesma modalidade de investimento, ampliando a distribuição equitativa dos recursos públicos.

A distribuição das propostas buscou preservar o equilíbrio regional e compensar as perdas decorrentes das exclusões, garantindo a cobertura de vazios assistenciais e mais equidade no atendimento à população brasileira.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de seleção das propostas se deu com base em critérios objetivos, priorizando aquelas com maior viabilidade de execução e efetividade na alocação dos recursos.

“Estamos garantindo eficiência na execução do Novo PAC na Saúde, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados para propostas com capacidade concreta de implementação e entrega à população”, explicou.

Também foram considerados propostas que já haviam sido habilitadas anteriormente no PAC Seleções 2025, uma vez que já passaram por análise técnica prévia e atenderam aos critérios de cada programa. Essa estratégia possibilita maior rapidez na execução das propostas.

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Modalidades atendidas

Os recursos serão investidos na construção de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 17 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 99 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). As três modalidades foram priorizadas por serem de execução mais rápida, menor valor orçamentário exigido e por terem grande impacto social:

– As UOM contribuem para a ampliação do acesso à saúde bucal em regiões remotas e de difícil acesso;

– As UBS fortalecem a atenção primária à saúde, responsável por ordenar e coordenar o cuidado e atuar como principal porta de entrada do sistema;

– Os CAPS ofertam cuidado contínuo em saúde mental, no território e em liberdade, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Monitoramento permanente e recomposição da carteira

O Novo PAC Saúde mantém acompanhamento contínuo das propostas selecionadas, monitorando o cumprimento das etapas necessárias para execução das obras, recebimento de equipamentos e formalização dos investimentos pelos entes federativos.

Durante o processo de monitoramento, foram identificadas 175 propostas passíveis de exclusão da carteira de investimentos em razão do descumprimento de prazos, ausência de formalização ou desistência formal dos entes beneficiários

O que significa a etapa de formalização

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A etapa de formalização é uma das fases fundamentais para que municípios e estados possam efetivamente receber os investimentos do Novo PAC Saúde. Após a seleção das propostas, os entes federativos precisam concluir procedimentos administrativos e técnicos no sistema InvestSUS, incluindo apresentação de documentação, cadastro das propostas, validação de informações e cumprimento dos requisitos estabelecidos nas normativas do Ministério da Saúde.

Somente após a conclusão dessa etapa é possível avançar para a habilitação definitiva, publicação de portarias e liberação dos recursos ou recebimento de equipamentos e veículos. No caso das obras, a formalização também antecede as chamadas ações preparatórias, como aprovação de projetos, licenciamento e tramitação necessária para início do processo licitatório.

O Ministério da Saúde disponibiliza instruções sobre a formalização e disponibiliza projetos referenciais, kits licitações  e outras iniciativas para ajudar os estados e municípios.

Com investimento de R$ 32,2 bilhões, o Novo PAC na Saúde representa um salto na expansão da assistência à população pelo Sistema Único de Saúde – SUS e possibilitará, nos próximos quatro anos, a universalidade de serviços essenciais na rede pública, além da retomada do investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana a partir da nova versão do programa.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida amazonenses a compartilhar os desafios de parar de fumar

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No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), o Ministério da Saúde convida a população do Amazonas a falar sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo.

 As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população.

Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área. 

Estado teve redução no número de fumantes 

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2026 trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023.

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No Amazonas, os dados de Manaus mostram uma trajetória de redução do tabagismo ao longo dos anos. Na capital amazonense, o percentual de adultos fumantes caiu de 13%, em 2006, para 4,8%, em 2023, uma redução de 8,2% pontos percentuais. O resultado colocou Manaus com o menor percentual de fumantes, em 2023, entre as capitais federais da série apresentada. 

Busca por apoio no SUS mais que dobrou no Amazonas

 Mesmo diante dessa redução, a procura por apoio para parar de fumar aumentou no Amazonas, indicando a importância do acesso ao tratamento oferecido pelo SUS. Em todo o país, o também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022.

No estado, foram 16.994 atendimentos realizados em 2025, contra 6.922 em 2022 — um aumento de cerca de 145%, mais que o dobro dos atendimentos, segundo dados registrados pelo Ministério da Saúde.

O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região.

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O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação. 

Combate ao tabagismo no Brasil 

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros. 

Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra

Conheça os dados do Vigitel 

Ministério da Saúde

 

Fonte: Ministério da Saúde

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