Política Nacional

Dra. Eudócia parabeniza autoridades aprovadas pelo Senado

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) parabenizou os nomes aprovados pelo Senado para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em agências reguladoras. Segundo a parlamentar, as escolhas reforçam a qualidade técnica das instituições e fortalecem a confiança da sociedade no equilíbrio democrático.

A senadora destacou autoridades como Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão, que passam a integrar o STJ, além de Ivana Cei e Karen Luise no CNMP e Carlos Vinícius no CNJ. Ela também mencionou a aprovação de Lorena Pozzo e Thiago Campos para agências reguladoras. 

Congratulo todos os indicados, que simbolizam o preparo, a capacidade técnica e a seriedade que o Estado brasileiro necessita em seus órgãos de regulação — afirmou.

Dra. Eudócia enfatizou ainda a importância da presença feminina entre os aprovados e apontou avanço na representatividade. Para a senadora, as indicações sinalizam que barreiras históricas estão sendo rompidas. 

Quero destacar de modo especial a presença feminina entre as autoridades aprovadas; mulheres que, com suas trajetórias profissionais sólidas e exemplares, chegam a posições de altíssima relevância em nosso país — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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