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Educação de Várzea Grande conquista Selo Ouro em programa de compromisso com a alfabetização do Ministério da Educação

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande conquistou o ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, promovido pelo Governo Federal através do Ministério da Educação (MEC). O resultado foi divulgado dia 5 de dezembro.

De acordo com o secretário Silvio Fidelis, o selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política. “Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades” explicou.

Dividido em três categorias: ouro, prata e bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.

Segundo Fidelis, Várzea Grande planejou estratégias, desenvolveu ações e alcançou resultados efetivos, garantindo que as crianças matriculadas na rede municipal fossem alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE e ainda?assegurou?a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

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A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 aos municípios ganhadores acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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