Política MT
Em Cáceres, Dia do Rio Paraguai é marcado por manifestações contra Lei do Transporte Zero
Publicado
21 de novembro de 2023, 10:45Nas primeiras horas da terça-feira (14), mais de 40 embarcações, entre canoas e pequenos barcos a motor, chegaram à cidade de Cáceres para as atividades do Dia do Rio Paraguai. Elas traziam homens e mulheres que dedicaram suas vidas à pesca e veem a profissão ameaçada em razão da Lei n° 12.197/2023, a Lei do Transporte Zero. Sancionada em julho deste ano, a norma entrará em vigor em janeiro de 2024, proibindo o transporte, o armazenamento e a venda de peixes dos rios de Mato Grosso por cinco anos.
O Dia do Rio Paraguai é data reconhecida na luta em defesa dos recursos naturais e, neste ano, foi marcada por manifestações contra a Lei do Transporte Zero. Como parte da programação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu audiência pública que lotou o auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Sematur) de Cáceres. Na abertura da reunião, representantes dos treze comitês que integram o Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal e grupos de pescadores fizeram um ato pela derrubada da lei. Com bandeiras e cartazes nas mãos, eles puxaram o coro “Não ao Cota Zero!”.
De acordo com Vanda dos Santos, da Associação Cultural Fé e Vida, a participação dos pescadores nas atividades do Dia do Rio Paraguai nunca havia sido tão expressiva. “Este ano, a mobilização deles foi surpreendente. Se juntaram a nós em grande número e, em resposta, recebem todo o nosso apoio na luta contra o Cota Zero. A presença dos pescadores fortalece ainda mais o nosso trabalho em defesa do rio”, disse Vanda, uma das organizadoras das atividades do Dia do Rio Paraguai em Cáceres.
O pescador Elenino Pedro Freitas acredita que, com a entrada em vigor da Lei n° 12.197, os piores impactos se darão no aspecto cultural. “O rio Paraguai, assim como todo o Pantanal, também é feito de gente, gente que tem tradições, que tem sua cultura. Os pescadores fazem parte disso. Uma lei como essa prejudica o nosso povo, enfraquece e apaga a história que carregamos, história construída pelos que vieram antes”, disse Elenino. A Lei do Transporte Zero teve origem em mensagem enviada pelo Poder Executivo à ALMT, onde o projeto tramitou em regime de urgência, lido em plenário no dia 31 de maio deste ano e aprovado em Redação Final em 5 de julho. Entre os questionamentos feitos ao projeto está a ausência de estudos que comprovem a redução do estoque pesqueiro nos rios de Mato Grosso e, em caso de uma possível redução, pesquisas sobre a relação desse fato com a atividade pesqueira. Esses são alguns dos apontamentos que têm sido feitos pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), uma das organizações mobilizadas pela derrubada da lei.
“A ausência desses estudos, por si só, coloca a norma em xeque. Enquanto isso, já existem pesquisas que apontam os prejuízos da construção de barragens para o desenvolvimento dos peixes e, nesse caso, não se observa o mesmo interesse e vontade na atuação governamental no sentido de impedir a expansão desses empreendimentos”, explicou Herman Oliveira, secretário-executivo do Formad.
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), requerente da audiência pública realizada em Cáceres para debater o Dia do Rio Paraguai, voltou a classificar a Lei do Transporte Zero como “um projeto de maldade, que nega a existência das comunidades tradicionais, dos pescadores e pescadoras artesanais que protegem os rios”. Lúdio destacou a importância da audiência pública para ouvir e registrar as demandas populares e, a partir delas, utilizar as ferramentas disponíveis no mandato para gerar os encaminhamentos necessários.
Ação Direta de Inconstitucionalidade – Recentemente, o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar a Lei n° 12.197. O documento enfatiza que a lei invade a competência da União de legislar sobre normas gerais relacionadas à pesca, além de representar prejuízo incalculável aos pescadores artesanais.
Em razão da ADI, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela inconstitucionalidade da lei, pois, segundo o parecer, a lei não se preocupou com o modo de vida das comunidades tradicionais quando propõe restrições aos direitos básicos e afronta o princípio da dignidade da pessoa humana ao impedir a prática profissional que garante o sustento dos pescadores.
O Ministério da Pesca e Aquicultura também se posicionou contra a lei por preterir a pesca artesanal e privilegiar a pesca amadora e esportiva.
Dia do Rio Paraguai – O Dia do Rio Paraguai é data de comemoração e luta criada a partir da lei estadual n° 7.570/2001, de autoria do então deputado Gilney Viana (PT). O dia 14 de novembro foi escolhido para lembrar a manifestação realizada nesse dia, no ano 2000, quando o governador à época, Dante de Oliveira, foi até Cáceres para participar de uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental do Porto de Morrinhos, que marcaria o início da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Por conta de forte mobilização popular, a audiência foi cancelada e o licenciamento do Porto de Morrinhos suspenso pela Justiça meses depois. Segundo o deputado Lúdio Cabral, a data é uma oportunidade de relembrar o dia de luta e renovar os ânimos para os problemas que continuam vivos, especialmente no que se refere à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a retomada das obras da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT homenageia dirigentes e associados ao Lions Clube do Distrito LB-4
Publicado
17 de maio de 2024, 21:30A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (17), sessão especial, requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União), para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos a 115 dirigentes e associados ao Lions Clube do Distrito LB-4 de Mato Grosso.
O deputado Dilmar Dal Bosco destacou o trabalho voluntário que os associados ao Lions Clube do Distrito LB-4 realizam em prol dos mais necessitados. “Faço essa homenagem a homens e mulheres que atuam nas mais diversas formas de auxílio ao próximo. Conheço o trabalho dessa instituição, pois já estive à frente das ações junto com minha esposa. Em Mato Grosso, o Lions está presente em diversos municípios, trabalhando em prol dos mais carentes, fazendo muitas vezes o papel do governo do estado, prefeituras municipais, câmaras e do Congresso Nacional”, enfatizou o parlamentar.
O governador do Distrito LB-4, Márcio Batista Sales, disse que é uma honra receber da Assembleia Legislativa essa homenagem. “Hoje estamos aqui com nossos presidentes de clubes, membros do gabinete do Distrito, que são os assessores e que atuam na missão de coordenar os nossos Lions de Grosso, em cinco grandes causas globais”.
“Nós trabalhamos com ações voltadas ao meio ambiente, arrecadação do lixo eletrônico, o qual toda a arrecadação é destinada ao Hospital de Câncer de Cuiabá, doações de cestas básicas, no combate ao diabetes, câncer infantil e no nosso carro-chefe, que é o Lions da Visão. Aproveito para destacar que já conseguimos arrecadar, somente no município de Sinop, 300 toneladas de alimentos que serão destinados aos desabrigados das enchentes do Rio Grande do Sul”, finalizou Márcio.
O maior hospital filantrópico de oftalmologia da América Latina – Instituto Lions da Visão, em Cuiabá, representado pelo presidente Instituto, Whady Lacerda, recebeu Moção de Aplausos.
“Hoje temos 56 clubes em Mato Grosso, cerca de 1.500 companheiros que trabalham dia e noite para o bem-estar, principalmente dos mais necessitados. O Instituto Lions continua trabalhando fortemente na baixada cuiabana. São 300 pessoas atendidas e 70 cirurgias por dia. Receber essa homenagem da Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados, me dá uma enorme satisfação e mostra o respeito do deputado Dilmar Dal Bosco aos nossos dirigentes e aos leoninos”, destacou.
Daniely Rodrigues é presidente do Distrito LEO LB-4. A líder do grupo de jovens leoninos conta que a motivação para realizar as ações há 8 anos é o trabalho em grupo. “Eu tenho 30 anos, sou muito feliz em pertencer ao LEO Clube que me proporciona crescimento individual, espiritual e de liderança. Eu estar auxiliando o próximo agrega coisas boas como amizade, companheirismo. Agradeço ao deputado Dilmar por essa homenagem”, disse.
O Lions Club International – É considerado a maior organização internacional de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários. Atualmente, há mais de seis mil unidades do Lions Club espalhadas por 206 países. No Brasil, a instituição está subdividida em quatro distritos e conta com cerca de 40 mil associados. Em Mato Grosso, há 56 clubes Lions em 40 municípios, e aproximadamente 1,5 mil associados.
Título de Cidadão Mato-grossense
Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira
Fernanda Alcântara de Pádua
Eliane Isabel Tubin
Marcos Gallo
Valdeir Vital de Oliveira
Moções de Aplausos
Abílio Camilo Fernandes Neto
Adler Zanrosso
Adhemar de Brito Figueira Peres
Alex Abadia da Silva
Alex Sandro Monarin
Alfredo Murara Garcia
Allan Bortolini
Ana Paula De Carvalho
Ana Paula Marques Schulz
André Gutierrez
Andressa Cecília da Silva
Antônia Vanderleia Costa Nunes
Antônio Schommer
Carlinhos Antônio Brighenti
Carlos Alberto Scherer Santos
Cássia Cristina De Assis Pacheco
Celi Silva
Célio Pereira
Celso Paulo Filho
Cíntia Godrim De Oliveira
Clarice Moreira
Cláudia Celina Da Silva
Cláudio Marrafão
Clayton Ferreira
Cleidiane Santos de Oliveira
Cleyton Porfírio Gonçalves
Clóvis Cristiano Campos
Daline Batista de Quadros
Danielly da Silva Souza
Daniely Rodrigues
Denis da Silva Souza
Eliane Tubin
Ely Rodrigues
Elizabeth Martins De Souza
Eraldo Da Silva Ferreira
Ernani Uemura Barbosa
Eugênio Krominski
Evanir Tormes
Fabíola Tormes Homsi
Francileide Fontinelle Passos
Gislaine Rodrigues
Giselle Sodeiro
Gleiciane Aparecida de Souza Martins Alves
Henrique Prado
Ivone Rodrigues de Souza
Ideraldo Pires da Costa
Jaime de Souza
Jamil Sortica de Souza
Janaína dos Santos
Jane De Fátima Kawaguchi De Sales
João Camargo
João da Silva Medeiros
João Cândido Neto
João Carlos Ribeiro Da Silva
João Gilberto Nunes Dos Santos
Joao Vitor da Cruz Andrade
Joenir Costa Magalhães Ferreira
José Henrique De Farias
Jhosep Kenso Cunha Martins
Karoline Rodrigues Coelho
Kauane Aparecida Ribeiro
Laércio Serenine
Larissa Pereira
Leandro Ferreira da Cruz
Leoneth Piotto
Leodocir Anholeto
Lourdes Saionara Rocha
Lucas Carvalho De Freitas
Lucas Raul Fernandes
Lúcia Coura
Luciene Silva
Luiz Carlos Fraiberg
Luiz Carlos Varella De Oliveira
Luiz Marcos Cândido
Marcelo De Oliveira Miranda
Márcio Silva
Marco Espíndola
Marcos Augusto Vargas
Marcos Antônio Pegaiani
Maria Aparecida Vaz Andrade
Maria da Paz da Silva
Maria Rosilene Mestre Medeiros
Maria Raimunda Alencar Pereira
Mariana Beatriz Vitalino Souza
Marlene Júlia Scarpat
Matilde Damian
Micheline Oliveira
Nadla Silva Lima
Naiara Patrícia Paes Da Rosa
Nevi Sturner
Nilcinéia Moreira
Odilon Filho
Osmar Arcanjo Júnior
Pamela Cristiny da Silva Rosa
Regiely Cruz
Regina Branco
Regina Marques Garcia Belloni
Renata Silva Faria
Rodolpho Dias
Rogis Silva
Sandro Dan
Silvanei Correia Cavalheiro
Simon Pedro Guaragni
Sirlei da Silva Anholeto
Sonia Maria Basei
Stefanny de Almeida Santiago
Telma Regina Murilho Leal
Thiago Silva Lima
Vanessa de Souza
Viviane Garcez Laurindo
Waldemar Twardowski
Walmi Rodrigues
Whady Lacerda
Wenerson Souza
Wilson Pereira De Góes
Zildete Linhares do Prado Zorzo
Fonte: ALMT – MT
Grupos de idosos do polo Cristo Rei realizam caminhada na Orla da Alameda
Polícia Militar prende homem por violência doméstica e ameaça em Cuiabá
Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastres ambientais
Rio Grande do Sul tem 82 trechos de estradas liberados
CCBB SP apresenta uma retrospectiva dos 90 anos de Léa Garcia
Mais Lidas da Semana
-
Turismo17 de maio de 2024, 06:30Intercâmbio na Espanha: especialista dá dicas para evitar perrengues
-
Turismo16 de maio de 2024, 08:31Virada Cultural arrecada doações para vítimas no RS; veja programação
-
Justiça11 de maio de 2024, 17:00Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
-
Entretenimento13 de maio de 2024, 09:01Mãe de gêmeos, Nadja Haddad anúncia morte de um dos filhos: ‘Ainda sem sorriso’
