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Em São Paulo, MMA realiza identificação, registro e vacinação de cães e gatos na segunda edição do Governo do Brasil na Rua

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O trabalhador autônomo Adriano Souza aproveitou a realização do Governo do Brasil na Rua em frente à sua residência, na Cidade Nova Heliópolis, Zona Sul de São Paulo, para levar os pinchers Luna, Duke e Bilisco, de 6, 3 e 8 anos, respectivamente, para vacinação, microchipagem e emissão do RG Animal. “É importante aproveitar essas oportunidades. Eles já fugiram algumas vezes e isso sempre gera preocupação. Com o registro e o microchip, fica mais fácil encontrá-los”, afirmou.

Os atendimentos fizeram parte das ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que, por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), promoveu serviços de registro, vacinação e microchipagem de cães e gatos durante a edição do Governo do Brasil na Rua na região paulista, realizada neste sábado (20/12).

Durante a atividade, foram emitidas 99 carteiras de identificação animal (RG Animal), realizadas 94 microchipagens e aplicadas 226 doses de vacina antirrábica em cães e gatos.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, as ações priorizam territórios com maior demanda por serviços públicos. “A proposta é levar as políticas públicas para onde a população está. Começamos no Sol Nascente, no Distrito Federal, passamos por Heliópolis e vamos percorrer outras 30 cidades com a caravana do Governo do Brasil na Rua, em todos os estados do país”, afirmou.

“É levar o direito da pessoa – e dos seus animais – para onde ela está. Muita gente já chegou com cães e gatos para fazer o RG Animal, além de garantir a vacinação e o atendimento veterinário para microchipagem. Isso é levar os programas e os serviços do Governo do Brasil para o povo”, reforçou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que participou da ação em São Paulo. Boulos aproveitou os serviços do SinPatinhas para vacinar, microchipar e gerar o RG Animal de sua cadela, Amora.

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Ministro Guilherme Boulos aproveitou a ação para fazer a microchipagem na cadela Amora. – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

A iniciativa contou com o apoio de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Golias, Fiocruz e da UVIS Ipiranga da Secretaria de Saúde de São Paulo. 

Ao todo, foram ofertadas mil doses de vacinas antirrábicas, 500 procedimentos de microchipagem, além da emissão do RG Animal e da distribuição de medicamentos para o tratamento da esporotricose, zoonose que pode afetar animais e humanos.

“Após o início da medicação, a amostra é encaminhada ao laboratório, que fornece o diagnóstico, e o acompanhamento segue até o encerramento do caso”, explicou o médico-veterinário da Prefeitura de São Paulo, Robson Piagentini.

As ações do SinPatinhas integraram um conjunto de serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Brasil na Rua, que inclui atendimentos do INSS, com perícias e orientações previdenciárias, linhas de crédito para microempreendedores, iniciativas de inclusão digital e uma carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos.

Criado em abril deste ano e lançado no Palácio do Planalto, em Brasília, o SinPatinhas faz parte do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). A plataforma permite o cadastro gratuito de animais por tutores, organizações da sociedade civil, estados e municípios.

Cada animal registrado recebe um número de identificação único e válido em todo o país, o RG Animal, que conta com um QR Code para fixação na coleira. Em casos de perda, o código pode ser utilizado para localizar o tutor. O sistema também possibilita o acompanhamento da aplicação de recursos federais destinados a essas ações, ampliando a transparência na gestão pública.

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SinPatinhas disponibilizou vacinação, microchipagem e RG Animal. – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

Dados recentes do SinPatinhas revelam que mais de 940 mil animais domésticos já foram cadastrados no programa, sendo 596 mil cães e 347 mil gatos. Com a realização do Governo do Brasil na Rua, a expectativa é ampliar o alcance da plataforma.

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“O SinPatinhas já está presente em 97% dos municípios brasileiros e atende a uma demanda crescente da população. O registro e a microchipagem são instrumentos importantes para a proteção dos animais e para planejarmos políticas públicas cada vez mais efetivas para os animais”, destacou Vanessa Negrini.

Em São Paulo, a ação teve apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Golias, do Ibama, do ICMBio e da Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS), da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Governo do Brasil na Rua

O Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) que concentra, em um mesmo espaço, serviços públicos oferecidos pelo governo federal. Na primeira edição, no Sol Nascente, em Brasília, além das ações do SinPatinhas, o programa disponibilizou atendimentos do INSS, com perícias e orientação previdenciária.

Também foram ofertadas linhas de crédito para microempreendedores, serviços de inclusão digital e atendimento da Caixa Econômica Federal para esclarecimentos sobre programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida e o Reforma Casa Brasil. 

A estrutura incluiu ainda uma carreta de saúde, com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos, além da Tenda Lilás, do Ministério das Mulheres, voltada à orientação e ao enfrentamento da violência contra mulheres.

Outros serviços envolveram informações sobre o microcrédito do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento Social, e esclarecimentos sobre o programa Pé-de-Meia, apresentados pelo Ministério da Educação.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

 

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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“A proteína animal é a que menos impacta o meio ambiente”, afirma Edipo Araujo, ao discursar no Seminário do Plano Safra em Santa Catarina

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Ao participar nesta quinta-feira (13) do Seminário Estadual do Plano Safra, em São José (SC),  o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou: “O Pronaf Azul nasce com a perspectiva de dar visibilidade a esses pescadores e aquicultores. Dando também uma maior visibilidade para a proteína animal que menos impacta o meio ambiente com emissão de gases do efeito estufa”. O encontro integrou a agenda do ministro no estado, que reuniu informações sobre políticas de crédito voltadas às atividades da pesca e da aquicultura. Foi realizada a apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Azul para aquicultores e pescadores. 

 Dados da produção pesqueira e aquícola que foram divulgados no evento:  

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Um dos destaques da programação foi a apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Azul, iniciativa que reúne as principais linhas para os pescadores artesanais e aquicultores familiares. Por meio dele, é possível acessar essas linhas de crédito para custeio e investimento, com juros muito abaixo dos praticados pelo mercado e com prazos maiores para pagar. Valor liberado para o crédito: 85,2 bilhões.

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Acesse aqui o simulador, que foi criado em parceria do MPA com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).


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Espaço para que pescadores artesanais e aquicultores familiares verifiquem as  possibilidades de financiamento, a ferramenta foi desenvolvida para facilitar o acesso às informações antes da busca por uma instituição financeira. A consulta apresenta uma simulação das linhas que podem se adequar a cada situação, mas possui caráter exclusivamente informativo. Entre as opções estão o Pronaf Custeio, com limite de até R$ 250 mil, taxa de juros de 2% ao ano e prazo de até 2 anos; o Pronaf Mais Alimentos, com limite de até R$ 250 mil, juros de 2% ao ano e prazo de até 10 anos, com três anos de carência para investimento; e o Pronaf B, com limite de até R$ 12 mil, taxa de 0,5% ao ano e prazo de até três anos. 

Após a programação em São José, a agenda seguiu para Garopaba. No município, foi realizada a assinatura do Programa Rancho Legal e a entrega de portarias dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) Pesqueiros.  

O Programa Rancho Legal é uma ação de regularização e o uso sustentável de ranchos de pesca artesanal. O objetivo é garantir segurança jurídica e preservar a cultura das comunidades pesqueiras tradicionais. O Rancho Legal é Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA da Baleia Franca), administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  

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Os assentamentos agroextrativistas pesqueiros são áreas criadas para populações tradicionais que dependem do extrativismo, da agricultura familiar e de outras atividades de baixo impacto ambiental. Neste caso, possuem foco na pesca artesanal. São divididos em lotes, distribuídos para as famílias de acordo com a capacidade produtiva da unidade. Especificamente em Santa Catarina, já foram criados 17 PAE Pesqueiros. Benefício para 20 mil famílias. Parceria do MPA com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

 


Matheus Silveira
Ana Célia Costa
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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