Cuiabá

Emanuel Pinheiro comemora conquista do selo que reconhece os avanços na alfabetização e na recomposição da aprendizagem

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O município de Cuiabá foi novamente premiado ao alcançar 95 pontos, numa escala até 100, na conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo governo federal em setembro desse ano. A conquista é mais um marco histórico alcançado pela Educação, que reafirma sua posição de destaque entre as redes municipais de ensino e o compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro com a alfabetização das crianças cuiabanas.

O Selo Ouro, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024, é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) para reconhecimento dos municípios pelo investimento em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa conquista – recentemente Cuiabá foi agraciada com o Selo UNICEF, um reconhecimento às políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes – que reflete a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.

“Essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

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A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre o diferencial da educação pública cuiabana. “Ao tomar a decisão de priorizar a Educação e investir na implementação da Politica Municipal de Educação, a Escola Cuiabana; no planejamento estratégico; na formação continuada dos profissionais; nos recursos pedagógicos e no acompanhamento de assessoria mais próximo das escolas, a gestão Emanuel Pinheiro investiu em garantir, para as crianças, o direito à Educação e a um futuro mais promissor, diminuindo índices de evasão e melhorando o desempenho acadêmico dos estudantes, comprovado nas avaliações internas e externas. A educação pública, na nossa Capital, deu um salto em qualidade”, salientou Edilene Machado.

Critérios

A Coordenadora Técnica de Ensino, Eliane Quinhone, explicou que a concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo a Coordenadora Técnica, os programas próprios da rede municipal, como o Programa de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, com recursos do município, o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuem para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros projetos; tudo isso, envolvendo a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais promoveram uma grande transformação. “A adoção de políticas públicas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades transformaram a educação cuiabana, trazendo resultados positivos e avanços na qualidade do ensino”, salientou Eliane Quinhone.

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Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto nos Planos Nacional e Municipal de Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Audiência pública debate aumento da população em situação de rua e destaca ações da Prefeitura de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá participou, nesta terça-feira (3), de audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir o crescimento da população em situação de rua na capital. O debate, proposto pelo vereador Dilemário Alencar, reuniu representantes do Executivo municipal, Judiciário, OAB-MT, Defensoria Pública, Governo do Estado, sociedade civil organizada e vereadores em busca de soluções permanentes para um dos principais desafios sociais enfrentados pela cidade.

Durante a audiência, foi destacado que esta foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de Cuiabá que o tema da população em situação de rua foi debatido em uma audiência pública específica. A proposta do encontro foi construir encaminhamentos e cobrar ações coordenadas entre os diversos órgãos envolvidos nas áreas de assistência, saúde, segurança, habitação e empregabilidade dessa população.

Representando a Prefeitura de Cuiabá, participaram a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher; a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon; o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Nivaldo Júnior; a procuradora-chefe da Saúde, Bianca Zanardi; além de secretários adjuntos e equipes técnicas de diversas pastas da administração municipal.

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A secretária Hélida Vilela destacou a importância da integração entre os órgãos públicos para garantir resultados efetivos. “Nenhuma instituição conseguirá enfrentar esse desafio sozinha. Precisamos fortalecer o trabalho conjunto para garantir acolhimento, dignidade e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou.

Ao apresentar as ações da Saúde, a secretária Deisi Bocalon explicou que o município mantém equipes de Consultório na Rua, que atuam diretamente junto à população em situação de rua, oferecendo atendimentos médicos, acompanhamento de doenças como tuberculose e hanseníase, realização de curativos, vacinação e encaminhamentos para tratamento especializado. Ela também destacou o trabalho desenvolvido pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no atendimento de pessoas com dependência química e transtornos mentais, ressaltando que os tratamentos respeitam a autonomia dos usuários e não podem ocorrer de forma compulsória.

A procuradora-chefe da Saúde, Bianca Zanardi, apresentou o trabalho intersetorial desenvolvido pela Prefeitura para estruturar uma política pública permanente voltada à população em situação de rua. Segundo ela, o município criou um plano integrado envolvendo diversas secretarias, com metas compartilhadas, monitoramento contínuo e definição clara das responsabilidades de cada órgão. A iniciativa foi construída a partir de recomendações dos órgãos de controle e das discussões realizadas no Comitê Intersetorial coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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Entre as ações já executadas pela gestão municipal estão os serviços de acolhimento institucional, abordagem social, oferta de alimentação, distribuição de cobertores, instalação de bebedouros públicos, atendimento de saúde por meio dos Consultórios na Rua, campanhas de prevenção, capacitação de equipes para abordagens humanizadas, programas de qualificação profissional, políticas habitacionais e iniciativas voltadas à reinserção social e ao mercado de trabalho.

Bianca Zanardi também destacou que o problema exige atuação compartilhada entre município, Estado, União, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil. Segundo ela, o diagnóstico em elaboração permitirá identificar com maior precisão as necessidades da população atendida e subsidiará a definição de estratégias mais eficazes para os próximos anos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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