Cuiabá

Empresa de terraplanagem é interditada por falta de Habite-se na MT-251

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Uma empresa de terraplanagem, locação de máquinas e caminhões, localizada na MT-251, foi interditada nesta quinta-feira (26) pela fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) por ausência do Habite-se. Durante a ação, os fiscais lavraram auto de infração e termo de interdição, além de determinarem a retirada dos caminhões e tratores do local.

A fiscalização foi motivada por denúncia de que o estabelecimento estaria funcionando de forma irregular, mantendo atividade comercial mesmo após notificações anteriores sobre as irregularidades.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas da Sorp, Érico César, a área já havia sido alvo de fiscalização anterior, inclusive com embargo de obra referente à construção de um muro à revelia da fiscalização. Na ocasião, foi constatado que a área não estava regularizada.

Conforme o processo, o fiscal lavrou termo de embargo e auto de infração, ratificados em primeira instância, ou seja, não poderia haver atividade comercial no local. O proprietário inicialmente notificado vendeu o imóvel a um terceiro, que abriu a empresa no local sem a devida regularização.

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“Retornamos e notificamos o novo responsável, solicitando a apresentação do Habite-se, documento obrigatório para o funcionamento de qualquer empresa. Porém, recebemos nova denúncia de que o local continuava funcionando. Voltamos hoje e constatamos que a empresa segue aberta indevidamente. Estamos lavrando novo auto de infração, além do termo de interdição. A partir de agora, não poderá funcionar até obter o Habite-se”, detalhou Érico.

O imóvel encontra-se em processo de regularização fundiária junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Enquanto a situação não for regularizada perante o órgão estadual, a área é considerada irregular, o que impede a emissão do Habite-se ou de qualquer outro documento oficial por parte do município.

O estabelecimento poderá retomar as atividades após a regularização da área, com a entrega de toda a documentação exigida pela legislação municipal. O Habite-se deve ser solicitado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, localizada no 4º andar da Prefeitura de Cuiabá.

Entenda a importância do Habite-se

Em Cuiabá, a análise e a emissão do Habite-se são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O documento emitido pela Prefeitura é responsável por atestar a conclusão da construção conforme o projeto aprovado e as normas de segurança vigentes.

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Como emitir o Habite-se em Cuiabá

Para emitir o Habite-se em Cuiabá, é necessário seguir etapas específicas que exigem atenção técnica e regularidade documental. O primeiro requisito é que o imóvel possua matrícula regular, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente. Além disso, é obrigatória a contratação de um profissional habilitado, como engenheiro civil ou arquiteto, que será responsável por elaborar os projetos “as built” (como construído) do imóvel e emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referentes ao processo de regularização, garantindo que a edificação esteja conforme as normas exigidas pelo município.

Em caso de dúvidas, o proprietário ou o responsável técnico pode buscar atendimento presencial na Casa Cuyaverá, localizada na Rua Pedro Celestino, no Centro Histórico, ou entrar em contato pelo WhatsApp da equipe de apoio: (65) 99215-9418.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

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A temperatura de 14°C registrada em Cuiabá na noite desta quarta-feira (24), considerada atípica para uma cidade conhecida pelo calor intenso durante a maior parte do ano, não afastou os torcedores que participaram da campanha Minha Rua é Show de Bola. Nos seis pontos contemplados pela Prefeitura de Cuiabá, moradores se reuniram para acompanhar a partida entre Brasil e Escócia em telões instalados nos bairros, reforçando o espírito de comunidade e a tradição das ruas decoradas durante os jogos da Seleção Brasileira. O Brasil venceu a partida por 3 a 0.

A ação, idealizada pelo prefeito Abilio Brunini, transformou ruas da capital em verdadeiras arquibancadas a céu aberto, reunindo famílias, amigos e vizinhos para torcer pela Seleção Brasileira em um ambiente de confraternização e integração comunitária.

Os seis telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada. A estrutura contou ainda com tendas, cadeiras, distribuição de água e apoio operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Durante a transmissão da partida, o prefeito Abilio Brunini visitou algumas das ruas contempladas para acompanhar de perto a participação dos moradores e prestigiar o trabalho realizado pelas comunidades na decoração dos espaços. Nas visitas, conversou com os moradores, observou os detalhes das pinturas e reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da convivência entre os bairros.

“Ver as ruas decoradas, as famílias reunidas e os vizinhos trabalhando juntos por um objetivo comum mostra que o futebol vai muito além das quatro linhas. O Minha Rua é Show de Bola resgata uma tradição bonita dos bairros e fortalece o sentimento de pertencimento e comunidade entre os moradores de Cuiabá. Fiz questão de visitar algumas dessas ruas para agradecer pessoalmente o empenho de todos que participaram dessa mobilização”, afirmou o prefeito.

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Em visita ao bairro Ribeirão do Lipa, o prefeito também destacou a continuidade da ação nas próximas fases da competição. “Agora já sabemos o próximo jogo da fase, então vai ter sim. Serão novas ruas sorteadas e quatro telões, como é o padrão normalmente. É torcer para que não esteja frio nem chovendo, para que a população possa ir para a rua com tranquilidade. O objetivo é levar as pessoas ao espaço público, fortalecer o convívio e a vivência da comunidade”, pontuou.

Morador do bairro João Bosco Pinheiro, Emerson Germano destacou que a escolha da rua foi resultado do empenho coletivo dos moradores.

“Todo mundo ajudou de alguma forma. Teve gente que pintou, que arrecadou material, que organizou a rua e chamou os vizinhos para participar. Ver o telão montado hoje é uma recompensa para todo esse esforço coletivo.”

Em diversos bairros, os preparativos começaram semanas antes do início da competição. Mais de 12 moradores do Residencial João Bosco Pinheiro se mobilizaram para pintar as ruas, confeccionar bandeiras, desenhar jogadores e produzir decorações inspiradas na Seleção Brasileira. As ações tiveram início em meados de maio e seguiram até mesmo durante a madrugada, em sistema de revezamento entre os participantes.

A adolescente Verônica Vittoria contou que participar da decoração foi uma experiência especial para a comunidade.

“Foi muito legal participar. A gente pintou bandeiras, desenhou jogadores e deixou a rua toda no clima da Copa. Quando vimos que a nossa rua foi escolhida, foi uma alegria para todo mundo. Valeu cada dia que a gente passou ajudando na decoração.”

Esta foi a terceira transmissão realizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, realizado no sábado (13), os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Já na partida entre Brasil e Haiti, realizada na sexta-feira (19), cinco telões foram disponibilizados à população. Os locais contemplados foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu uma estrutura especial voltada para a comunidade haitiana residente na capital.

Mais do que assistir a um jogo de futebol, os moradores revivem uma tradição que marcou gerações. As ruas decoradas, os encontros ao ar livre e a convivência entre famílias despertam um sentimento de nostalgia que há muito tempo não era visto com tanta intensidade nos bairros da capital.

Para Rogério Miranda, a iniciativa também contribuiu para aproximar os moradores e resgatar uma tradição dos bairros. “Além do futebol, a campanha uniu as famílias e fortaleceu a amizade entre os vizinhos. A gente também agradece à Prefeitura por incentivar esse movimento e proporcionar esse momento de convivência para a comunidade”, pontuou.

O concurso Minha Rua é Show de Bola foi criado pela Prefeitura de Cuiabá para incentivar a participação popular e fortalecer os laços comunitários durante os jogos da Seleção Brasileira.

A ideia surgiu a partir da proposta de resgatar a tradição das ruas decoradas, tão comum em décadas anteriores, estimulando moradores a trabalharem juntos em prol de um objetivo comum.

Os moradores gravam vídeos mostrando a decoração da rua e enviam o material para os canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. Os vídeos são publicados nas redes sociais da administração municipal para votação popular. As ruas vencedoras são definidas com base na mobilização da comunidade e na interação obtida nas publicações, e recebem estrutura com telões, tendas, cadeiras, água e apoio logístico para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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