Economia

Empresários brasileiros conversam com Alckmin sobre oportunidades e desafios na Índia

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No segundo dia da missão oficial do governo brasileiro à Índia, lideranças empresariais conversaram sobre oportunidades e desafios nesse mercado com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Nosso comércio está crescendo. Este ano deve chegar a 15 bilhões de dólares e queremos chegar a 20 bilhões o mais rápido possível. A presença dos setores privados brasileiro e indiano é central para isso”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Coordenada pelo Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do Itamaraty, com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), a conversa incluiu cerca de 20 empresas de setores como alimentos, bebidas, agronegócio, construção, tecnologia, química e saúde, máquinas e equipamentos, energia e moda, com presença direta no mercado indiano ou exportações significativas para lá.

Alckmin ressaltou que alcançar a marca de US$ 20 bilhões no comércio bilateral é um dos objetivos elencados pelo presidente Luiz Inácio da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi como objetivos dessa missão. 

“Nós vamos fortalecer essa relação Brasil-Índia. Nosso comércio está crescendo. Este ano deve chegar a 15 bilhões de dólares e queremos chegar a 20 bilhões o mais rápido possível. A presença dos setores privados brasileiro e indiano é central para isso”, disse Alckmin.

FLUXOS BILATERAIS  O vice-presidente também destacou a promulgação, no início desta semana, de acordos bilaterais para facilitar investimentos e evitar dupla tributação, juntamente com a negociação para expandir o Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia, como medidas importantes para aumentar fluxos bilaterais de comércio e investimento. “Esse acordo contempla 450 linhas tarifárias, enquanto nós temos 9 mil, então não cobre nem 5% do que podemos ter”, disse Alckmin, 

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REDUÇÃO TARIFÁRIA  Ana Repezza, diretora de negócios da APEXBrasil, destacou que o mercado indiano desperta o interesse brasileiro porque vem crescendo a taxas expressivas. Entre os pleitos discutidos pelas empresas brasileiras para abrir caminho nesse mercado, tem destaque a ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia, destacou.

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ARTICULAÇÕES  “Boa parte dos pleitos gira em torno de a gente conseguir reduções tarifárias para acesso ao mercado indiano. Isso já vem sendo tratado no escopo dessa ampliação das linhas tarifárias do acordo Mercosul-Índia, que se tornou prioridade, principalmente depois das tensões geopolíticas com os Estados Unidos, que foram imputadas tanto ao Brasil quanto à Índia”, disse Repezza. “Nós também temos algumas demandas pontuais de empresas que participaram de licitações aqui na Índia, mas esse processo ainda não foi concluído, então elas solicitaram um apoio do governo brasileiro no sentido de que o governo indiano de fato conclua essas licitações e efetive os contratos”, completou.

ADAPTAÇÃO E INOVAÇÃO   A reunião também serviu para evidenciar como produtos inovadores trazidos por empresas brasileiras são especialmente adaptados para as necessidades do mercado local. “Produtos relacionados a saneamento básico, que é uma necessidade enorme do mercado indiano, além dos relacionados à construção civil, isolamento térmico, saúde e segurança alimentar permeiam as relações entre os dois países”, listou Repezza.

PLANO DE EXPANSÃO  Jean Butzke, diretor da WEG Índia, destacou que a empresa fabrica na Índia, há mais de 15 anos, equipamentos eletroeletrônicos industriais para geração, transmissão e distribuição de energia, com destaque para equipamentos de grande porte, como hidrogeradores, motores de alta tensão e equipamentos para projetos de irrigação.  “Estamos tentando desenvolver novos produtos aqui também, entre eles nossos aerogeradores para usinas eólicas”, disse Butzke.

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DE JOINVILLE A MAHARASTRA  A empresária Viviane Lima, gerente de Relações Governamentais da ANIDEC-Embraco, empresa especializada na produção e comercialização de compressores e motores de alta eficiência energética para refrigeração, anunciou investimento de 120 milhões de dólares na Índia para construir uma nova fábrica, no estado de Maharastra. A planta terá capacidade para 6 milhões de unidades anuais, sendo do mesmo tamanho da sede da empresa em Joinville.

AGRO E SAÚDE – “A nova planta nascerá inovadora e focada nos maiores níveis de eficiência energética do mercado. Essa fábrica tem o potencial de se tornar polo exportador regional, na Ásia principalmente, o que inclusive é um compromisso que fizemos nas conversas com o governo indiano”, disse Viviane. Ela destacou a importância dos compressores na “cadeia do frio”, que fundamenta setores importantes das economia do Brasil e da Índia, como o agronegócio e a saúde (para a refrigeração de vacinas, por exemplo).

CONSELHO EMPRESARIAL – Frederico Lamego, superintendente de relações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), anunciou o lançamento do Conselho Empresarial Brasil-Índia, com a primeira reunião planejada para fevereiro, e tratativas com a APEXBrasil sobre a possibilidade de indicar um “adido industrial” para explorar oportunidades para indústrias brasileiras nesse país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

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Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

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Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

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O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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