Saúde

Encontro Científico do Ministério da Saúde destaca integração entre pesquisa e gestão na vigilância em saúde

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A produção de evidências científicas se apresenta como uma ferramenta de aprimoramento das ações de saúde pública e para o suporte à tomada de decisões no Sistema Único de Saúde (SUS). Para fortalecer a integração entre produção científica e vigilância, o Ministério da Saúde (MS) realiza, desde 2014, o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde (ECPAVS). A edição de 2025 acontece em Brasília (DF), nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), e reúne cerca de 150 pessoas, entre gestores, técnicos, pesquisadores, palestrantes e convidados de várias partes do País.

O encontro é promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia e Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente. Nesta edição, serão apresentadas, ao todo, 49 pesquisas desenvolvidas por diferentes departamentos da SVSA, distribuídas em três salas simultâneas, com espaço para debate e interação entre gestores e pesquisadores. Desde 2007, a Secretaria já investiu mais de R$ 695 milhões em 873 estudos, além de oferecer apoio técnico e insumos para execução das pesquisas.

O diretor de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, Guilherme Werneck, desejou boas-vindas aos participantes, parabenizou os pesquisadores pelo trabalho realizado e o envolvimento massivo dos demais departamentos no evento. “Fazemos esse evento anualmente e buscamos estabelecer a relação do que é produzido com o resultado efetivo na vida e na saúde das pessoas. Nossa parcela de ação é apoiar os pesquisadores ao máximo para que seus trabalhos sejam traduzidos, compreendidos e colocados em prática”, explicou Werneck.

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O secretário adjunto da SVSA, Fabiano Pimenta, ressaltou a atuação essencial dos pesquisadores e do corpo técnico da Secretaria na consolidação de uma vigilância mais robusta e baseada em ciência. Segundo ele, o encontro reforça os princípios da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que prevê o incentivo à pesquisa como eixo estratégico para aprimorar as ações e políticas de saúde pública no Brasil. “Firmamos o compromisso de manter as estratégias fundamentais ao SUS para respondermos às necessidades de saúde da população. Trabalhamos para encontrar os métodos mais adequadas para que possamos cumprir nosso papel na construção de diretrizes universais e equânimes. A pesquisa aplicada é discutida com quem tem a responsabilidade de transportá-la para as nossas políticas públicas cotidianas. Estamos, portanto, atuando numa política de Estado”, enfatizou.

A abertura do evento contemplou, ainda, a presença de representantes dos 9 departamentos que compõem a SVSA, além de integrantes da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O destaque da programação inicial foi a aula magna do pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), Jorge Barreto, sobre a importância das políticas informadas por evidências na tomada de decisão em saúde pública.

Mesas e salas temáticas

A primeira mesa de exposições foi conduzida pela coordenadora-geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, Vivian Gonçalves. A pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz, Rafaella Fortini, apresentou o estudo “Monitoramento Fiocruz Vita”, que acompanhou, durante 18 meses, pacientes diagnosticados com Covid-19 que desenvolveram sequelas após a infecção. Em seguida, o gerente de pesquisas especiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marco Antônio Ratzsch, apresentou a pesquisa nacional de saúde do escolar, que analisou os indicadores comparáveis de estudantes do 9º ano do ensino fundamental de municípios das capitais brasileiras entre os anos de 2009 a 2019.

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Durante os dois dias, estão sendo expostos e discutidos, nas salas temáticas, assuntos como monitoramento ambiental e resistência antimicrobiana, doenças transmissíveis e imunização, saúde do trabalhador e vigilância de fatores de risco, saúde e direitos humanos, pesquisas com primatas não humanos, doenças negligenciadas, arboviroses, tuberculose, HIV/Aids e doenças crônicas não transmissíveis. Os interessados podem acessar o Sumário Executivo do ECPAVS 2025, disponível na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde.

O Encontro 

O ECPAVS é um espaço de integração entre a produção científica e a gestão da vigilância em saúde no SUS. Criado em 2014, o encontro tem como objetivo apresentar os resultados das pesquisas fomentadas pela SVSA, fortalecendo o uso de evidências científicas na formulação de políticas e na qualificação das práticas em saúde pública. 

As iniciativas apresentadas têm contribuído para o avanço da produção científica e a tecnológica na saúde pública brasileira, auxiliando o país a enfrentar emergências sanitárias e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. As evidências geradas qualificam as estratégias de vigilância e ampliam a capacidade de resposta do SUS. 

Suellen Siqueira 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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