Política Nacional

Encontro de tecnologia no Legislativo tem recorde de público ao debater inovação

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O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), ocorrido entre os dias 18 e 22 de maio, reuniu especialistas e representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país em torno do tema “Trilhas inteligentes conectando o futuro”.

O evento proporcionou diálogos sobre inovação, transparência e modernização das casas legislativas e contou com público de cerca de 420 participantes. As trilhas de conhecimento ofereceram programações simultâneas em tecnologia, comunicação, governança e legislativo.

— Tivemos o melhor Engitec, com recorde de público, de diversidade de oficinas e de temas debatidos — comentou o diretor-executivo do ILB, Nilo Bairros.

De acordo com Mariana Moura, coordenadora do Programa Interlegis, a programação permitiu que cada participante escolhesse entre oficinas práticas e palestras, permitindo intercâmbio de informações entre profissionais de diversas partes do Brasil.

— Essa integração tornou o evento muito mais diverso e enriquecedor, permitindo que os participantes trocassem experiências entre câmaras e assembleias de diferentes regiões do país e buscassem referências em outras áreas do Legislativo para aplicar em suas próprias realidades institucionais — observou.

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Referência no Legislativo

O Interlegis é um programa voltado ao fortalecimento do Legislativo nas esferas municipal e estadual por meio de produtos tecnológicos e ações de capacitação. A iniciativa gera economia de recursos e promove modernização institucional em todo o país, contribuindo para a eficiência das instituições no desempenho de suas funções na democracia.

— Atualmente, mais de 3 mil casas legislativas utilizam, pelo menos, um produto do programa, o que reforça ainda mais a relevância e a dimensão estratégica do Engitec. Além da programação oficial, tivemos a apresentação de casos de sucesso da comunidade utilizando as soluções desenvolvidas pelo Interlegis — disse a coordenadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença. 

O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada. 

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Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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