Educação

Encontro discute Escolas Interculturais de Fronteira do Mercosul

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 9 e 10 de março, de encontro do Projeto Escolas Interculturais de Fronteira (Peif) do Mercosul, realizado em Rivera, no Uruguai, cidade-gêmea de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. A atividade integra a agenda de implementação do Plano de Ação 2021–2026 do projeto e foi planejada no contexto da Presidência Pro-Tempore do Brasil no Mercosul, exercida no segundo semestre de 2025. 

O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação educacional entre os países da região e alinhar as ações do projeto para o ciclo 2026–2027, incluindo a definição dos temas de trabalho pedagógico nas escolas participantes e a organização do próximo encontro do programa. 

Os temas devem abordar questões sociais, ambientais e culturais, organizadas por eixos estruturantes capazes de contemplar a diversidade de situações vivenciadas nos territórios de fronteira. A proposta também prevê ampliar a participação de professores nas atividades do programa, com destaque para docentes que atuam no ensino de línguas adicionais como parte do PEIF, com a realização de encontros semestrais. 

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A delegação brasileira foi composta por representantes de escolas públicas situadas em cidades de fronteira que participam historicamente do projeto: a Escola Municipal Silveira Martins, de Santana do Livramento (RS); a Escola Cândida Maria Moura de Paula, de Guajará-Mirim (RO), cidade gêmea de Guayaramerín, na Bolívia; e a Escola Castro Alves, de Dionísio Cerqueira (SC), município que faz fronteira com Bernardo de Irigoyen, na Argentina. Também integraram a delegação pesquisadores das universidades federais da Fronteira Sul (UFFS), de Pelotas (UFPel) e de Rondônia (Unir), além do secretário municipal de Educação de Dionísio Cerqueira, Evandro Vargas. 

“As visitas in loco às escolas 107 e Cristobal Colón, além do Centro Educativo de Arte e Produção (Cecap), enriqueceram a presencialidade do encontro, uma vez que o Brasil mobilizou os sujeitos educativos que, ao lado do Uruguai, materializaram a audiência para que acontecesse o encontro híbrido, dado que Paraguai e Argentina participaram de modo on-line”, explicou a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do MEC, Gesuína Leclerc.  

O encontro também contribuiu para estreitar os laços de cooperação entre os países participantes, promover o intercâmbio de experiências e boas práticas pedagógicas nas escolas de fronteira e fortalecer o diálogo regional sobre educação intercultural e bilíngue. A reunião ocorreu em um momento estratégico, em que o Brasil discute a retomada e o redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, buscando atualizar a iniciativa às demandas das comunidades fronteiriças e às prioridades de integração educacional no âmbito do Mercosul. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

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Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.

Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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