Educação

Encontro discute Escolas Interculturais de Fronteira do Mercosul

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 9 e 10 de março, de encontro do Projeto Escolas Interculturais de Fronteira (Peif) do Mercosul, realizado em Rivera, no Uruguai, cidade-gêmea de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. A atividade integra a agenda de implementação do Plano de Ação 2021–2026 do projeto e foi planejada no contexto da Presidência Pro-Tempore do Brasil no Mercosul, exercida no segundo semestre de 2025. 

O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação educacional entre os países da região e alinhar as ações do projeto para o ciclo 2026–2027, incluindo a definição dos temas de trabalho pedagógico nas escolas participantes e a organização do próximo encontro do programa. 

Os temas devem abordar questões sociais, ambientais e culturais, organizadas por eixos estruturantes capazes de contemplar a diversidade de situações vivenciadas nos territórios de fronteira. A proposta também prevê ampliar a participação de professores nas atividades do programa, com destaque para docentes que atuam no ensino de línguas adicionais como parte do PEIF, com a realização de encontros semestrais. 

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A delegação brasileira foi composta por representantes de escolas públicas situadas em cidades de fronteira que participam historicamente do projeto: a Escola Municipal Silveira Martins, de Santana do Livramento (RS); a Escola Cândida Maria Moura de Paula, de Guajará-Mirim (RO), cidade gêmea de Guayaramerín, na Bolívia; e a Escola Castro Alves, de Dionísio Cerqueira (SC), município que faz fronteira com Bernardo de Irigoyen, na Argentina. Também integraram a delegação pesquisadores das universidades federais da Fronteira Sul (UFFS), de Pelotas (UFPel) e de Rondônia (Unir), além do secretário municipal de Educação de Dionísio Cerqueira, Evandro Vargas. 

“As visitas in loco às escolas 107 e Cristobal Colón, além do Centro Educativo de Arte e Produção (Cecap), enriqueceram a presencialidade do encontro, uma vez que o Brasil mobilizou os sujeitos educativos que, ao lado do Uruguai, materializaram a audiência para que acontecesse o encontro híbrido, dado que Paraguai e Argentina participaram de modo on-line”, explicou a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do MEC, Gesuína Leclerc.  

O encontro também contribuiu para estreitar os laços de cooperação entre os países participantes, promover o intercâmbio de experiências e boas práticas pedagógicas nas escolas de fronteira e fortalecer o diálogo regional sobre educação intercultural e bilíngue. A reunião ocorreu em um momento estratégico, em que o Brasil discute a retomada e o redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, buscando atualizar a iniciativa às demandas das comunidades fronteiriças e às prioridades de integração educacional no âmbito do Mercosul. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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