O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), concluiu o primeiro ciclo nacional de encontros presenciais previstos para a assessoria técnica prestada aos municípios vinculada ao Curso de Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, ofertado em parceria com universidades federais de todas as regiões do país. Os encontros reuniram equipes técnicas municipais e cursistas da especialização para fortalecer a implementação da Educação Digital e Midiática nas redes de ensino, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, e mobilizaram mais de 900 profissionais em todo o território nacional. 

Em Brasília (DF), no dia 29 de outubro, o encontro coordenado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) reuniu 63 profissionais da região Centro-Oeste. Em São Paulo (SP), no dia 18 de novembro, o encontro organizado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) contou com a participação de 210 profissionais do Sudeste. Na região Sul, 160 profissionais participaram do encontro realizado em 27 de novembro, em Florianópolis (SC), sob organização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No Nordeste, o evento promovido em Recife (PE), no dia 5 de dezembro pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) mobilizou 225 participantes. Já na região Norte, os encontros organizados pela UFMS com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) contaram com 183 participantes em Belém (PA), em 9 de dezembro, e 98 participantes em Manaus (AM), no dia 10 de dezembro, totalizando 939 profissionais mobilizados presencialmente.  

Sobre a importância do processo, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou, em mensagem enviada às regiões, que “a escola tem um papel fundamental para que nossas crianças, adolescentes e jovens aprendam a usar as tecnologias de forma crítica, ética e criativa. A educação digital e midiática protege, orienta e amplia as possibilidades de aprendizagem em um mundo conectado. É por isso que estamos juntos aqui, para garantir a atualização curricular com qualidade, equidade e protagonismo dos territórios”, afirmou.  

A secretária também ressaltou a relevância da parceria com as universidades federais: “As universidades estão se reaproximando das redes públicas, levando conhecimento, formação e inovação até o chão da escola. Nosso agradecimento à UFMS, UFSCar, UFPA, UFRPE e UFSC por assumirem esse compromisso ao lado das redes que fazem a educação básica acontecer todos os dias”, concluiu Kátia Schweickardt. 

Os encontros presenciais integram a estratégia do MEC para apoiar estados e municípios na atualização de seus currículos, como previsto na Resolução CNE/CEB nº 2/2025, que estabelece que todos os sistemas de ensino concluam esse processo até o final de 2025. No contexto do financiamento educacional, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), responsável pelas condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovou que a comprovação dessa atualização curricular será exigida em 2026, sendo critério para habilitação ao recebimento da complementação em 2027.  

Assim, o MEC reforça que 2025 é o prazo final para atualização dos currículos; 2026 será o ano de comprovação no âmbito do VAAR; e 2027 será o ano em que incidirá a habilitação ou inabilitação ao recebimento da complementação, conforme a comprovação apresentada. 

Ao promover a especialização e a assessoria técnica municipal, o MEC reafirma seu compromisso com a implementação da Política Nacional de Educação Digital, oferecendo formação continuada, apoio técnico territorializado e materiais orientadores que contribuam para que as redes de ensino incorporem, de forma qualificada, a educação digital e midiática em seus currículos e práticas pedagógicas. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e reforça o papel do ministério em garantir que as redes avancem de maneira estruturada e alinhada aos desafios contemporâneos da educação.  

Workshop – Estava programado para ocorrer em 11 de dezembro, em Palmas (TO), o segundo workshop da Especialização voltado à região Norte. Contudo, devido às condições climáticas extremas que afetaram diversas regiões do país — incluindo o ciclone extratropical, que provocou atrasos e cancelamentos de voos em pontos estratégicos de conexão aérea —, o deslocamento das equipes e dos materiais tornou-se inviável. Em comunicado oficial, o MEC e a UFMS lamentaram o cancelamento e informaram que uma nova data será divulgada, reiterando o compromisso com a qualidade formativa do curso. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação