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Enquadramento de córregos e rios será debatido nesta terça em Cuiabá

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A primeira reunião pública para discutir o enquadramento dos córregos e rios da Bacia do Rio Cuiabá ocorre nesta terça-feira (30), às 14h, na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Ao todo, serão realizados três encontros esta semana, promovidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) e pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá (CBH Alto Rio Cuiabá). 

O objetivo das reuniões é ouvir a comunidade a respeito de quais devem ser os principais usos em determinados trechos dos rios e córregos da bacia. Essa classificação acontece em função das condições e padrões de qualidade da água necessários ao atendimento dos usos atuais e futuros definidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). 

Além de Cuiabá, as reuniões públicas serão realizadas em Barão de Melgaço (31 de julho), às 14h, na Câmara Municipal, e em Nobres (1º de agosto), às 9h, no Auditório do Rotary Club do município, com a participação dos promotores de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Carlos Eduardo Silva, Joelson de Campos Maciel, Maria Fernanda Corrêa da Costa, Michelle de Miranda Rezende Villela e Willian Oguido Ogama. 

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Conforme o pesquisador associado ao Niesa, Viktor Antal Stringhini, o enquadramento é uma ferramenta construída com todos que utilizam a água e com quem tem interesse de utilizar, que se propõe a estipular classe para os rios. A partir dele, é possível garantir o uso seguro dessa água para os interesses da sociedade e o futuro das gerações.

Atendendo à resolução nº 357, de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o enquadramento é mais uma etapa do Plano de Bacia do Alto Rio Cuiabá e consiste na classificação dos córregos e rios, bem como na definição de metas de qualidade da água ao longo do tempo, segundo os usos objetivados. No Brasil, os cursos d’água podem ser classificados em cinco níveis que atendem aos seguintes usos: abastecimento humano, preservação das comunidades aquáticas, recreação, irrigação, aquicultura, pesca, dessedentação de animais, navegação e harmonia paisagística. 

Recursos – O Plano de Bacia do Alto Rio Cuiabá é um projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público Estadual, que visa levantar dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica, com planos de utilização sustentável da Bacia do Rio Cuiabá. A destinação dos recursos pelo Bapre na ordem de R$ 1,8 milhão ocorreu por meio das 15ª e 17ª Promotorias de Justiça Cíveis de Cuiabá.

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(Com informações do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental – Niesa/UFMT)
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto esportivo apoiado pelo MP incentiva doações de sangue em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) apoiou, por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre), o projeto Sangue de Atleta, iniciativa da Associação Mais que Atleta que reúne esporte e solidariedade para incentivar a doação voluntária de sangue. A ação mobilizou centenas de pessoas e contribuiu para fortalecer os estoques do banco de sangue do município, além de estimular a cultura da doação em diferentes regiões de Mato Grosso e Rondônia.O projeto contempla a realização de um torneio de beach tennis de 8 a 12 de outubro, e do treino de corrida de rua Conexão Pela Vida, no dia 11 de outubro, que teve como requisito de inscrição a doação de sangue. Participaram da iniciativa 112 atletas de beach tennis e 250 corredores, que juntos responderam por 362 doações.A mobilização promovida pelos participantes também incentivou outras 108 pessoas a doar, totalizando 470 doações diretamente relacionadas ao projeto. Desse total, cerca de 70% foram realizadas por novos doadores, resultado que demonstra a capacidade da ação de ampliar a base de pessoas aptas a contribuir regularmente com os hemocentros.Os impactos da iniciativa refletiram ainda nos indicadores de coleta de sangue em Juína. Ao longo do período de execução das inscrições do projeto, foram registradas 679 doações acumuladas, elevando a média mensal de atendimento de 142 para 230 doadores, um crescimento de 62%. Os resultados evidenciam a efetividade da estratégia adotada para conscientizar a população sobre a importância da doação e reforçar os estoques necessários ao atendimento da rede de saúde.Outro destaque foi o alcance regional da mobilização. Aproximadamente 50 atletas do torneio de beach tennis vieram de municípios como Juara, Castanheira, Nova Mutum, Barra do Bugres, Diamantino, Cuiabá, Sorriso, Campo Novo do Parecis e Aripuanã além de Rolim de Moura e Vilhena, em Rondônia, ampliando o potencial de disseminação da campanha para além dos limites de Juína.Para o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, a participação de atletas de diferentes cidades demonstra que os efeitos da iniciativa extrapolaram o município. “A presença de competidores de várias localidades mostra que o projeto não apenas fortaleceu a doação de sangue em Juína, mas também ajudou a difundir essa cultura em outros municípios. Essas pessoas retornam às suas cidades levando a mensagem da solidariedade e incentivando novas doações”, destacou.Segundo o promotor de Justiça, os resultados alcançados confirmam a relevância do apoio a projetos sociais com impacto direto na coletividade. “O diferencial da iniciativa foi transformar a prática esportiva em instrumento de mobilização social. Os números demonstram que a estratégia foi bem-sucedida ao atrair novos doadores e conscientizar a população sobre a importância de um gesto simples, capaz de salvar vidas”, acrescentou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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