Mato Grosso

Entenda o motivo do Governo de MT ter vetado PL de Política de Arborização Estadual

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A inconstitucionalidade do projeto de lei nº 839/2024, que trata da Política Estadual de Arborização Urbana, foi o principal motivo de ter sido vetado pelo Governo do Estado.

Conforme a publicação do veto, em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31.10), a iniciativa do projeto de lei é do Poder Executivo.

O procurador Geral do Estado em exercício, dr. Luís Otávio Trovo Souza, explica também que a proposta parlamentar também invade a competência das prefeituras.

“O projeto de lei envolve o plano diretor de zoneamento urbano e ocupação de solo de cada ente municipal. Nesse sentido, houve clara ofensa de interferência na autonomia dos municípios. Eles é que têm a autorização constitucional de legislar sobre o seu espaço. Por isso, houve o veto total desse projeto de lei”, aponta o procurador.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sema realiza Trilha Interpretativa de Flora no Parque Mãe Bonifácia neste fim de semana

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza neste sábado e domingo (6 e 7.6) a Trilha Interpretativa de Flora no Parque Estadual Mãe Bonifácia, em comemoração ao Dia Mundial de Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5). Os participantes terão a oportunidade de explorar, por meio de uma caminhada guiada, um ambiente repleto de biodiversidade mato-grossense.

Nos dois dias, ocorrerão oito atividades guiadas, sendo quatro no sábado e outras quatro no domingo. As saídas ocorrerão a cada 30 minutos, entre 8h30 e 10h da manhã.

“A iniciativa buscar despertar o olhar para a biodiversidade de Mato Grosso, estimulando os visitantes do Parque Mãe Bonifácia a reconhecerem e observarem as árvores nativas, acrescentando novas camadas aos passeios ao ar livre”, ressaltou a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho.

Segundo ela, a trilha irá percorrer alguns pontos da unidade de conservação para que os participantes conheçam um pouco sobre 15 árvores nativas de Mato Grosso. Entre as espécies que podem ser encontradas no parque estão a Cumbaru, Bocaiúva, Cajueiro, Timbó, Aricá, Mandovi, Carandá e Aroeira.

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“Será uma experiência guiada de conexão com a natureza, descoberta e sensibilização ambiental”, assegurou a superintendente.

Fonte: Governo MT – MT

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