Várzea Grande
Entenda quais são os requisitos para conseguir o BPC e como solicitar o benefício
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Para ter acesso ao BPC, o cidadão precisa atender critérios específicos, principalmente relacionados à renda familiar e à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é obrigatório para a solicitação do benefício.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, reforça que o CadÚnico é a principal ferramenta utilizada para avaliação e concessão do benefício.
“O CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais e, no caso do BPC, ele é indispensável. Por isso, a Prefeitura orienta que as famílias procurem o CRAS para realizar ou atualizar o cadastro e garantir que as informações estejam corretas”, destacou.
QUEM PODE SOLICITAR O BPC – O benefício é destinado a dois públicos: Idosos com 65 anos ou mais, que não possuam meios de prover a própria manutenção; pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade.
Nos casos de pessoa com deficiência, além da análise documental, o INSS realiza avaliação social e perícia médica para confirmação do direito ao benefício.
Um dos principais critérios analisados é a renda familiar. O INSS considera os rendimentos de todos os integrantes da família cadastrados no CadÚnico para verificar se a pessoa se enquadra nas regras do benefício.
“A renda é um dos fatores determinantes para concessão do BPC. Por isso é fundamental que as informações declaradas no CadÚnico estejam completas e atualizadas, evitando problemas na análise do INSS e até bloqueios futuros”, explicou Cristina Saito.
A Prefeitura reforça que o CadÚnico deve ser atualizado sempre que houver mudanças na família, como alteração de endereço, mudança de renda, nascimento, óbito ou saída de membros do núcleo familiar. Mesmo sem alterações, a atualização deve ocorrer no máximo a cada dois anos.
O cadastro e a atualização podem ser feitos nas unidades do CRAS de Várzea Grande.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO – Após estar com o CadÚnico regularizado, o cidadão pode solicitar o BPC pelos canais oficiais do INSS:
– Aplicativo Meu INSS
– Site meu.inss.gov.br
– Central telefônica 135
Após o pedido, o INSS realiza a análise e, quando necessário, agenda perícia médica e avaliação social.
O INSS também pode exigir a regularização da biometria, preferencialmente por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), para garantir segurança na identificação e evitar fraudes.
A secretária Cristina Saito reforçou que as equipes da assistência social estão preparadas para orientar os moradores. “Nosso objetivo é garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos. O cidadão pode procurar o CRAS para receber orientação e apoio no CadÚnico, evitando pendências que possam atrasar ou impedir a concessão do benefício”, finalizou.
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O sucesso da Afroteca, inaugurada recentemente na Biblioteca Pública Municipal Professora Laurinda Coelho Pereira, em Várzea Grande, já inspira uma nova etapa do projeto: a ampliação do acervo para outros equipamentos públicos de leitura do município.
Criada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR/VG), a Afroteca foi inaugurada no dia 10 de setembro e reúne um acervo dedicado à história, à cultura, à memória e à produção intelectual negra.
A proposta agora é descentralizar esse conhecimento e ampliar o acesso de crianças, adolescentes e moradores a obras que apresentam diferentes perspectivas sobre a população negra, suas trajetórias, conquistas, personagens e contribuições para a sociedade.
Segundo a superintendente de Cultura, Lu Arruda, a ampliação será realizada de acordo com o perfil de cada equipamento. Na Biblioteca Inhazinha, por exemplo, o foco será o público infantojuvenil, que possui grande circulação no espaço.
“Como temos um público infantojuvenil muito grande e uma rotatividade bastante significativa de crianças e adolescentes, vamos levar para lá acervos voltados especificamente para esse público. A linguagem precisa conversar com essas idades e despertar o interesse pela leitura”, explicou Lu Arruda.
O projeto também deverá chegar ao Centro Cultural, que receberá um ponto de leitura com obras diversificadas. A intenção é que a Afroteca esteja presente ainda no futuro Céu da Cultura, previsto para a região do Chapéu do Sol, que contará com uma nova biblioteca, além de espaços para teatro, audiovisual e outras atividades culturais.
“A Afroteca também estará presente no Céu da Cultura. Será uma biblioteca muito ampla, com acervo atualizado e diversos espaços para atender a população”, destacou a superintendente.
A expansão não ficará restrita ao acervo sobre cultura negra. A proposta da Superintendência de Cultura é aproveitar os equipamentos de leitura para valorizar também a história e a identidade dos diferentes bairros e regiões de Várzea Grande.
A iniciativa pretende aproximar o leitor da própria realidade. Ao encontrar na biblioteca histórias sobre seu bairro, sua comunidade, sua cultura e pessoas que fazem parte daquela trajetória, o morador passa a reconhecer o espaço público de leitura também como um lugar de pertencimento.
Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ampliar o acesso aos livros e incentivar a leitura desde os primeiros anos é uma responsabilidade que precisa ser assumida pelo poder público.
“Valorizar a leitura desde a infância é investir na formação de cidadãos mais conscientes, curiosos e preparados para compreender o mundo ao seu redor. E essa formação também passa pela possibilidade de nossas crianças e adolescentes encontrarem nos livros diferentes histórias, culturas e personagens nos quais possam se reconhecer. É uma obrigação do poder público estar atento a essa questão e criar cada vez mais oportunidades de acesso à leitura e ao conhecimento”, destacou Maria Fernanda.
A secretária ressalta ainda que a política de leitura precisa estar presente não apenas nas escolas, mas também nos espaços culturais e bibliotecas, ampliando as possibilidades de acesso aos livros para toda a comunidade.
Afroteca ganha novos caminhos após reconhecimento do público
A decisão de ampliar o projeto surgiu após a receptividade positiva durante a inauguração da Afroteca na Biblioteca Laurinda Coelho Pereira. Para Lu Arruda, o resultado mostrou que havia uma demanda por representatividade dentro dos equipamentos públicos.
“Foi um sucesso. As pessoas se sentiram representadas dentro da biblioteca. Esse é o diferencial: quando conseguem se conectar com um equipamento público, percebem que aquele espaço também pertence a elas”, afirmou.
Com a ampliação, a Prefeitura pretende transformar a Afroteca em uma rede de acesso à história, à cultura e à literatura negra, conectando diferentes regiões de Várzea Grande e fortalecendo as bibliotecas e os pontos de leitura como espaços de conhecimento, identidade e pertencimento.
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