Ministério Público MT

Entrevista aborda combate à poluição sonora e perturbação do sossego

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Nesta segunda-feira (24), o estúdio de vidro do MPMT contou com a participação do promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza e da secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, em mais uma rodada de entrevistas do projeto “Diálogos com a Sociedade”, para falar sobre poluição sonora e perturbação do sossego na capital.Durante o bate-papo, Mauro Poderoso explicou que, conforme o crescimento populacional das cidades, é necessária a adequação das regras em relação à poluição sonora. “A adequação social é necessária, considerando o crescimento da nossa cidade e o que compreendemos como perturbação e poluição sonora. Hoje, a demanda da sociedade é pelo silêncio, e ele tem que ser respeitado”, disse o promotor de Justiça titular da 20ª Promotoria Criminal de Cuiabá – Juizado Especial Criminal.Para a secretária Juliana Palhares, os problemas presentes na sociedade seriam facilmente resolvidos com o senso de respeito. “Metade dos problemas que enfrentamos como sociedade seriam facilmente resolvidos se cada um praticasse o senso de respeito e a empatia. Muitos dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário, exigindo uma ação da secretaria, poderiam ser resolvidos com cidadania e respeito”, enfatizou a secretária.O promotor de Justiça destacou que o crime de poluição sonora, muitas vezes, está associado a drogas e bebidas. “O crime de poluição sonora está ligado a drogas e a bebidas. O que muitas vezes começa como um ‘crime menor’, pode escalonar para um crime maior, levando a agressões e, em casos mais graves, mortes”, declarou.Ele ressaltou também a sinergia entre as instituições públicas na fiscalização e fortalecimento da conscientização da população sobre a poluição sonora. “Precisamos de mudança no comportamento e mentalidade da sociedade. As pessoas precisam entender que temos uma lei municipal sobre a poluição sonora e ela tem que ser executada e respeitada. Todos precisam entender e respeitar o espaço do outro”, disse Mauro Poderoso.Juliana Palhares enalteceu a parceria com o Ministério Público no combate à poluição sonora em Cuiabá e as ações de fiscalização na cidade. “O diálogo e a parceria com o Ministério Público são muito positivos, e as estratégias compartilhadas trazem ações efetivas e preventivas, fomentando uma consciência e uma cultura de respeito na população”, consignou.Denúncia – A Secretaria de Fiscalização e Ordem Pública de Cuiabá ressalta a importância de oficializar a denúncia pelo “Disque-silêncio”, por meio do número (65) 99341-3000, de quarta a domingo (das 22h às 3h). É importante informar o endereço completo com ponto de referência para atuação da fiscalização.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.Assista à entrevista na íntegra aqui.

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*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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