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Equipes da Gestão Fazendária estarão realizando plantão presencial neste sábado

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O atendimento estará voltado para parcelamentos de débitos, emissão de Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU), de emissão de alvará, negociações do Programa de Regularização Fiscal (Refis), emissão de notas fiscais, entre outros

A Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande (Segefaz) realiza neste sábado (5), plantão presencial de atendimento. As equipes da Segefaz atenderão, das 9h às 16h, no Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), localizado na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

Conforme o secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco Júnior, as equipes estão prontas para atendimentos como: parcelamentos de débitos, emissão de Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU), de emissão de alvará, negociações do Programa de Regularização Fiscal (Refis), emissão de notas fiscais, entre outros.

“Nossas equipes estão prontas para atender nossos contribuintes. Nosso plantão fiscal tem sido um sucesso no modo online e agora decidimos abrir as portas para atender também no presencial”, disse Mazzuco.

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REFIS 2025 – A adesão do Refis poderá ser feita até o dia 10 de abril e permite que os cidadãos e as empresas quitem seus débitos com o Município com até 95% de desconto sobre juros e multas, em cota única, ou de forma parcelada em até 60 vezes e com direito a até 80% de desconto sobre multas e juros. “Com as contas em dia, os munícipes podem garantir descontos de 20% no IPTU, além de outras vantagens e benefícios”, conta Mazzuco

IPTU 2025 – O IPTU poderá ser pago com até 20% de desconto em cota única para as pessoas que estão em dia com o município. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento, mas sem descontos, em até oito vezes. Em qualquer das opções o vencimento ocorre no dia 11 de abril.

A Secretaria de Gestão Fazendária destaca que a quantidade de parcelas do IPTU 2025 depende do valor do tributo, já que cada uma delas deve ser maior que duas unidades de Unidade de Padrão Fiscal (UPF), cada UPF é R$ 40,65.

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“Nosso IPTU está repaginado, agora 100% online. Está disponível pelo site da Prefeitura ou online pelo WhatsApp (65) 98459-8124. Também está disponível nos atendimentos presenciais, inclusive neste plantão”, finaliza o secretário.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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