Política Nacional

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

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A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defendeu o fim imediato dos subsídios públicos à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral.

Esses subsídios somaram R$ 1,2 bilhão em 2024 e podem alcançar R$ 100 bilhões até 2050 apenas com os contratos da usina Jorge Lacerda (SC) e uma eventual recontratação da usina de Candiota 3 (RS), segundo Urias Bueno Neto, do Observatório do Carvão Mineral. Ele ressaltou que o setor, além de poluidor, não depende de recursos públicos para se manter.

A renovação com Candiota 3 chegou a ser incluída na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/25), mas foi vetada pelo Executivo. Novas tentativas têm surgido em emendas a medidas provisórias.

Urias destacou que o carvão é responsável por 40% das emissões de gases de efeito estufa no mundo e lembrou que países como a Inglaterra já eliminaram o uso do mineral na geração de energia.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão. Participante, Adalberto Maluf Filho
Maluf Filho: usinas a carvão representam apenas 1,4% da matriz energética nacional

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Projeto
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do requerimento para a realização da audiência, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 219/25, de sua autoria, que prevê o fim dos subsídios ao carvão.

“Os subsídios, os benefícios fiscais, as isenções fiscais têm relação com uma estratégia de país. E não há estratégia quando você olha para o carvão: caro, ineficiente, com impacto altíssimo para o meio ambiente, a saúde pública e ferindo princípios constitucionais.”

Matriz energética
Representando o Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf Filho afirmou que o Brasil pode substituir totalmente o carvão por fontes como energia solar e térmicas a gás, garantindo oferta em períodos de seca. Hoje, as usinas a carvão representam apenas 1,4% da matriz energética nacional.

Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, alertou para os custos dos desastres ambientais, mais caros que os subsídios esparsos concedidos ao setor. Ele citou como exemplo as enchentes no Rio Grande do Sul, que, segundo ele, custaram várias vezes mais do que os recursos destinados a Candiota 3.

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“Nós não vamos superar a crise climática replicando o mesmo modelo que causou o desastre”, disse.

Angelo também criticou o Projeto de Lei 2780/23, que prevê subsídios à exploração de minerais críticos. Outros participantes da audiência condenaram a abertura de leilão de reserva de capacidade energética com possibilidade de contratação de novas usinas termelétricas.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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