A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza, de 23 a 24 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o Encontro de Formação Técnica em Monitoramento Educacional: Compartilhando Práticas e Resultados (2023-2024).
O evento reúne representantes das redes municipais de educação dos 142 municípios de Mato Grosso, entre eles, professores, equipes técnicas, diretores de escolas, articuladores municipais que atuam nas diretorias regionais da Seduc, secretário municipais de Educação, entre outros.
O objetivo é apresentar os resultados do monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) no biênio 2023–2024, compartilhar boas práticas desenvolvidas pelas equipes técnicas municipais e alinhar as diretrizes do Orientativo PME 2025.
Busca-se, assim, fortalecer as ações de acompanhamento dos Planos Municipais de Educação e contribuir para a consolidação do Relatório II no território mato-grossense. Além disso, o evento será um espaço preparatório para a transição do atual ciclo de planejamento para o novo decênio (2024–2034), com base no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Entre os temas das mesas temáticas estão o papel dos fóruns municipais de educação para a garantia da qualidade e equidade da educação básica; os PME numa perspectiva cidadã e de desenvolvimento social; o papel dos fóruns municipais de educação para a qualidade da educação básica, pública e gratuita; e a equidade no contexto do Plano Nacional de Educação: garantia do acesso a oportunidades e a promoção da inclusão.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou a importância da pasta realizar a devolutiva dos resultados e da socialização de experiências exitosas do regime de colaboração com os municípios mato-grossenses.
“Estamos indo além de uma apresentação de dados e resultados. A Seduc está promovendo discussões que gerem ações concretas e que as boas práticas sejam replicadas em todas as escolas. A participação ativa dos municípios e o engajamento de todos os envolvidos são essenciais para o sucesso desta iniciativa e, consequentemente, para o futuro da educação em Mato Grosso”, disse o secretário.
Para Alan Porto, “a educação de qualidade é a base para o desenvolvimento do Estado em todos os sentidos, e o monitoramento constante dos PME é crucial para garantir que as metas sejam alcançadas. Compartilhar experiências entre os municípios e traçar um plano unificado demonstra um esforço para fortalecer o sistema educacional e o regime de colaboração entre o Estado e os municípios”.
Ele também destacou que Mato Grosso registrou 60,59% de crianças alfabetizadas, em 2024, superando a meta estadual que era de 59,2% o que, segundo Alan, reforça os avanços de uma política pública estruturada em regime de colaboração com os municípios. Esse resultado foi divulgado na sexta-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC), e faz parte do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
O secretário lembrou que o Ensino Médio da rede estadual saltou da 22ª para a 8ª posição no ranking do MEC e que a meta de redução do analfabetismo para 2025 entre pessoas com mais de 15 anos, que era de 4%, foi superada no dia 13 de julho quando o IBGE anunciou que o número de pessoas que não sabem ler e escrever caiu para 3,8% no estado.
“Esse encontro representa um passo importante rumo ao fortalecimento da gestão educacional e à garantia do direito à educação com qualidade”, ressaltou o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Mato Grosso, Miguel Slhessarenko.
A vice-presidente da Undime-MT e secretária Municipal de Educação de Campo Verde, Simoni Borges, também destacou a importância do momento como um marco para o futuro da educação. “Pensar o plano de educação a longo prazo é um desafio, mas também um privilégio. Estamos construindo um documento que vai nortear as políticas e ações educacionais nos próximos 10 anos”, concluiu.
Também participaram do evento o presidente da Associação de Pais das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Mato Grosso, André Martins, a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais, Andreia dos Santos, além dos secretários-adjuntos da Seduc.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
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