Os deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e a secretária estadual do Meio Ambiente Mauren Lazzaretti receberam dos professores João Carlos de Souza Maia, Virlei Alvaro de Oliveira e Emilio Carlos de Azevedo, da UFMT/Fundação Uniselva, dois estudos sobre áreas úmidas e recomendações de uso e manejo na planície do Vale do Araguaia e do Vale do Guaporé.
A entrega foi feita na sede da secretaria (SEMA-MT) na quinta-feira (19/12) e demorou cerca de um ano para ser finalizado com uma equipe de 8 professores habilitados em estudos de solos, água e vegetação.
O Deputado do Araguaia afirma que o estudo serve de base científica para comprovar que áreas das regiões não podem ser classificadas como Pantanal e nem enquadradas com base na Lei Nº 8.830/2008, que trata da Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso.
“Durante esse período tivemos a oportunidade de conhecer nosso bioma do Araguaia. E através desses estudos nós vamos conseguir demonstrar que nós não temos Pantanal na região do Araguaia. E que não pode ser aplicada à região e ao Guaporé a Lei 8.830 como se fosse do Pantanal”, argumenta Dr. Eugênio.
Ele afirma que o estudo é só uma etapa sobre a classificação correta do solo, água e vegetação das regiões. “Através desses estudos que nós possamos transformar em lei definitivamente e levarmos segurança jurídica para a região do Araguaia e do Guaporé, que estão atrasadas no tempo e no desenvolvimento devido às restrições que foram impostas”, afirma.
Os dois estudos são “Proposta de Métodos de Separação de Áreas Úmidas e Recomendações de Uso e Manejo na Planície do Araguaia” e “Proposta de Métodos de Separação de Áreas Úmidas e Recomendações de Uso e Manejo na Planície do Guaporé”.
O coordenador geral dos estudos, Profº Dr. João Carlos Maia comparou a parceria e colaboração entre a Assembleia Legislativa, com os deputados Dr. Eugênio e Moretto, e a SEMA-MT como um exemplo do retorno do conhecimento da universidade UFMT para a sociedade.
Ele reforçou que foi realizado um trabalho técnico em campo para poder ser apresentado os resultados das avaliações de solo, vegetação, água nas regiões do Guaporé e do Araguaia.
“A universidade UFMT, com a Fundação Uniselva se coloca à disposição da sociedade mato-grossense para contribuir tecnicamente e cientificamente em relação às questões relacionadas a essas duas regiões”, explica.
“Nós trabalhamos durante 13 meses para entregar os estudos à Sema com o objetivo de poder subsidiar os trabalhos técnicos e jurídicos que vem pela frente. Agradecemos a parceria e cooperação”, diz.
A secretária Mauren esclarece que os estudos são responsáveis, de alta capacidade técnica e com conhecimento científico para a atuação da própria secretaria.
“Que esse produto entregue hoje, com a qualidade técnica e científica necessária, possa subsidiar uma mudança da legislação e mudança também nos procedimentos administrativos que são conduzidos pela Sema para organizar as atividades no campo”, citou um dos impactos imediatos dos estudos.
“Com esse estudo, nós tivemos condições de fazer o enfretamento com qualidade técnica, sempre com o objetivo de trazer para a sociedade segurança jurídica e segurança para o campo”, disse.
A secretária destacou que a SEMA atua com a preocupação da inovação e metodologia a ser aplicada para que as atividades que venham a ser exercidas nessas regiões possam acontecer de forma sustentável, com garantia de renda para o Araguaia e o Guaporé.
Além do profº João Carlos Maia, fizeram parte da equipe dos estudos os professores Virlei Alvaro de Oliveira, Emilio Carlos de Azevedo, Glênio Guimarães Santos (solos); Ismael de Barros Rocha e João Carlos (água do solo); e Eliana Celestino da Paixão (vegetação).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.
Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.
Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.
A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.
Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.
Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.
Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).
No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.
Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.
A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.
Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.
Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.
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