Educação

Evento inicia formação continuada de articuladores do CNCA

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O Ministério da Educação (MEC) realiza a abertura do 3º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa) na segunda-feira, 25 de agosto. O evento acontecerá presencialmente no Rio de Janeiro, das 15h às 19h30, mas também será possível acompanhá-lo via transmissão on-line no canal do MEC no YouTube. 

O ciclo formativo constitui um componente essencial da estratégia de implementação e gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) ao fornecer apoio técnico aos membros da Renalfa, rede dedicada a coordenar e implementar as políticas de alfabetização em nível local. As formações são realizadas trimestralmente para articulação das políticas públicas relacionadas à alfabetização, fornecendo bases para uma estrutura de governança sistêmica do CNCA. 

Durante a abertura, estão previstas discussões sobre o Indicador Criança Alfabetizada como elemento para a gestão de resultados na alfabetização e sobre governança colaborativa e atuação sistêmica entre estados e municípios na alfabetização. 

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Participarão da mesa de abertura Rita de Luna e Anita Gea Stefani, da Secretaria de Educação Básica do MEC; Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Roberta Barreto de Oliveira, secretária de Educação do estado do Rio de Janeiro; Maria Virgínia Feitosa, representante no Rio de Janeiro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Adriano Giglio, representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. 

Renalfa –Estabelecida pela Portaria nº 1.774/2023, a Renalfa é um componente fundamental do CNCA, ao ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino. Conta com mais de sete mil articuladores, sendo cinco nacionais; dois em cada estado e no Distrito Federal; três em cada região; e um em cada município. Assim, com uma coordenação integrada às políticas educacionais de alfabetização em todo o país, a Renalfa visa promover a melhoria contínua da qualidade da alfabetização.  

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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