Política Nacional
Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
Publicado
23 de junho de 2022, 10:20A 100 dias para as eleições de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar “eleições transparentes, limpas e seguras” e citou 19 sugestões apresentadas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) que serão adotadas no processo eleitoral.
Entre as medidas apontadas por Fachin estão a ampliação da etapa de inspeção dos código-fonte dos sistemas eleitorais de 6 meses para 1 ano; a implementação de projeto-piloto de acesso externo do código-fonte dos sistemas eleitorais pela Polícia Federal, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade de Campinas; melhorias no Teste Público de Segurança com aumento da quantidade de inscritos e de dias de duração e o aumento de 100 para 600 urnas auditadas no Teste de Integridade.
“Estamos todos e todas a serviço do País e de aproximadamente 152 milhões de eleitores que, pacificamente, comparecerão às urnas no próximo dia 2 de outubro, para manifestar de modo livre e consciente o voto secreto, certos e certas de que suas escolhas serão, como sempre, colhidas e contabilizadas de modo escorreito, como preveem a Constituição e as leis”, disse. A declaração ocorreu no início da sessão de julgamentos da Corte nesta quinta-feira.
“O papel da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade do povo, demonstrada em cada voto digitado na urna, seja respeitada, pois numa democracia como no Brasil, a vontade do povo é soberana e deve prevalecer. E no Brasil, não há margem para dúvida: voto dado, é voto computado, somado e divulgado, consoante os parâmetros éticos e legais”, afirmou.
As eleições acontecem no dia 2 de outubro, e as urnas eletrônicas têm sido alvo de constante ataque por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, o TSE criou a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) para ampliar a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o grupo. Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
Em suas iniciativas recentes, o TSE tem procurado detalhar o funcionamento das urnas eletrônicas, introduzidas no país em 1996 para coibir fraudes provocadas pela manipulação humana dos votos, e desmentir afirmações incorretas sobre a apuração.
Ainda entre as 19 medidas citadas por Fachin estão a possibilidade dos partidos políticos indicarem urnas para o teste de integridade; o aumento de 3% para até 6% do número de urnas submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais; a ampliação do número de instituições aptas a participar das auditorias; a publicação dos Registros Digitais do Voto e dos logs das urnas, que antes eram disponibilizado apenas a partir de solicitação e a publicação dos Boletins de Urna em tempo real, o que antes era feito em até 3 dias após as eleições.
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Política Nacional
Em nova onda de temporais, governador gaúcho pede apoio federal
Publicado
30 de abril de 2024, 21:00O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (30) envio de ajuda do governo federal para o Rio Grande do Sul, que vive uma nova onda de chuvas e ocorrência de enchentes.
Em postagem nas redes sociais, Lula disse que falou com o governador por telefone e determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. “[O] governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, escreveu.
Em uma série de postagens, também nas redes sociais, o governador Eduardo Leite fez um apelo pelo envio de ajuda, principalmente apoio aéreo. “Precisamos resgatar já centenas de pessoas em dezenas de municípios que estão em situação de emergência pelas chuvas intensas já ocorridas e que vão continuar nos próximos dias”, escreveu Leite. “Falei agora por telefone com o presidente Lula, que assegurou o apoio do governo federal. Tenho certeza [de] que poderemos contar com essa união de esforços para o resgate da população afetada, que é a nossa prioridade absoluta neste momento”, postou em seguida.
Os temporais que castigam o Rio Grande do Sul desde ontem (29) já causaram estragos em mais de 70 municípios. Autoridades já reportaram a morte de cinco pessoas e algumas dezenas estão feridas ou desaparecidas. O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas.
No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.
Fonte: EBC Política Nacional
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