Turismo

Feira de Caruaru (PE) é revalidada como Patrimônio Cultural do Brasil

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A Feira de Caruaru, em Pernambuco, foi revalidada como Patrimônio Cultural do Brasil. A renovação do título ocorreu nesta quinta-feira (22.07) durante a 96ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo.

“O cuidado com o nosso Patrimônio Cultural é permanente e um compromisso do nosso governo. Com a conclusão deste processo de revalidação, reforçamos o reconhecimento da fundamental importância da contribuição da Feira de Caruaru para a memória, identidade e cultura do país. Viva Caruaru, viva Pernambuco”, ressaltou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Pelo menos a cada dez anos, o Iphan realiza uma nova avaliação dos bens inscritos como Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido, conforme estabelecido pelo decreto nº 3.551/2000. Entre os objetivos da revalidação estão investigar a situação do bem cultural e levantar informações quanto a efetividade do estado de preservação.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, que participou da reunião do Conselho Consultivo, destacou os principais pontos observados para a revalidação de um bem imaterial. “Se ele continua sendo uma referência cultural para aquela comunidade e se há o consentimento dos próprios detentores, ou seja, dos possuidores e praticantes daquele bem imaterial em relação a revalidação do título de Patrimônio Cultural”, explicou. “Os bens imateriais caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração”, acrescentou Larissa Peixoto.

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A Feira de Caruaru (PE), inscrita no Livro de Registro dos Lugares em 2006, é um local de permanente construção de identidades e de exposição da criatividade popular, tanto em seus aspectos tradicionais como em sua capacidade de recriação, invenção e inovação. Além disso, é referência viva da história e da cultura do agreste pernambucano e, de modo mais geral, da cultura nordestina. Também é um dos principais cartões-postais da cidade que recebe milhares de turistas por ano.

Outros três bens estavam previstos para serem revalidados também na manhã desta quinta-feira, mas serão discutidos na próxima Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com previsão para ocorrer até o final de agosto. São eles: Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, o Tambor de Crioula do Maranhão e o Frevo (PE).

PROCESSO DE REVALIDAÇÃO – Antes da deliberação final do Conselho, o processo de revalidação da Feira de Caruaru passou por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. Em todas as etapas do processo de revalidação, os detentores são convocados a participar, contribuindo com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado por 30 dias para que toda sociedade posa se manifestar.

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*Com informações do Iphan

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

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A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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