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Fiesp critica MP do Frete e alerta para aumento dos custos logísticos no agronegócio

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou forte preocupação com o texto da Medida Provisória do Frete, atualmente em tramitação no Senado Federal. Em nota pública, a entidade afirma que a proposta amplia a intervenção estatal no setor de transporte rodoviário de cargas, aumenta a insegurança jurídica e pode provocar impactos diretos nos custos logísticos do agronegócio e da economia brasileira.

Segundo a federação, as mudanças previstas na medida provisória tendem a elevar o custo do transporte de mercadorias, com reflexos em toda a cadeia produtiva e potencial repasse aos preços pagos pelos consumidores.

Custos logísticos podem superar valor de algumas cargas

A principal crítica da entidade está relacionada às regras para definição do piso mínimo do frete. De acordo com a Fiesp, o texto estabelece mecanismos que limitam a livre negociação entre contratantes e transportadores, reduzindo a flexibilidade do mercado e aumentando os custos operacionais.

A federação alerta que determinados produtos de baixo valor agregado poderão sofrer impactos ainda mais significativos. Entre os exemplos citados está o transporte de calcário agrícola, insumo fundamental para a correção da fertilidade do solo e para o aumento da produtividade das lavouras brasileiras.

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Segundo a entidade, em algumas situações o custo do frete poderá superar o valor da própria carga transportada, comprometendo a competitividade de importantes segmentos do agronegócio.

Insegurança jurídica preocupa setor produtivo

Outro ponto destacado pela Fiesp é a previsão de penalidades consideradas excessivas para o descumprimento das regras estabelecidas pela medida provisória.

Na avaliação da entidade, a aplicação de multas elevadas e até mesmo a possibilidade de cassação de registros podem criar um ambiente de insegurança jurídica para empresas de diferentes setores econômicos.

A federação também questiona dispositivos que tratam da definição das variáveis utilizadas no cálculo do piso mínimo do frete. Segundo a avaliação da indústria, a proposta reduz a autonomia regulatória e amplia a rigidez nas relações comerciais entre os agentes do mercado de transporte.

Agronegócio pode sentir impactos em toda a cadeia

O setor agropecuário figura entre os mais sensíveis às mudanças nos custos logísticos, uma vez que grande parte da produção nacional depende do transporte rodoviário para o escoamento de grãos, fertilizantes, corretivos agrícolas, defensivos e produtos industrializados.

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Qualquer elevação nos custos de frete tende a impactar diretamente a rentabilidade dos produtores rurais, além de influenciar os preços finais de alimentos e matérias-primas.

Especialistas destacam que a logística representa um dos principais desafios de competitividade do agronegócio brasileiro, especialmente em regiões distantes dos portos e centros consumidores.

Fiesp pede revisão do texto no Senado

Diante das preocupações levantadas, a Fiesp defende que o Senado Federal exerça seu papel de revisão da proposta e promova ajustes que reduzam os impactos econômicos da medida.

A entidade avalia que, sem mudanças, a nova regulamentação poderá acelerar o processo de verticalização das frotas por parte das empresas, reduzindo oportunidades para transportadores autônomos e alterando a dinâmica do mercado de transporte rodoviário de cargas.

Para a federação, a busca por equilíbrio entre a valorização dos transportadores e a preservação da competitividade da economia brasileira será fundamental para evitar novos custos ao setor produtivo e ao consumidor final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

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Estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que produzem produtos bovinos processados têm até as 18h desta segunda-feira (31.08) para manifestar interesse em participar da auditoria sanitária que o Japão realizará no Brasil e que poderá ampliar o acesso de produtos bovinos processados ao mercado japonês. A iniciativa ocorre em meio ao esforço brasileiro para aumentar a presença da pecuária nacional em um dos mercados de carne mais exigentes e valorizados do mundo.

A chamada foi aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para identificar estabelecimentos interessados e preparados para receber a missão japonesa. O trabalho será conduzido pelas autoridades sanitárias do Japão e deverá avaliar as condições brasileiras de produção e processamento.

A lista inclui produtos como carne bovina desidratada, conhecida internacionalmente como beef jerky, envoltórios bovinos submetidos a tratamento térmico e o chamado Prime Beef, produto elaborado a partir de colágeno bovino e extrato de carne.

O objetivo da auditoria é revisar o Programa de Verificação de Exportação (EVP, na sigla em inglês), conjunto de procedimentos que estabelece as condições que os estabelecimentos brasileiros precisam cumprir para vender determinados produtos ao Japão.

Na prática, uma avaliação favorável poderá permitir a inclusão de novos produtos e estabelecimentos brasileiros no comércio com o país asiático.

O prazo desta segunda-feira não significa, portanto, abertura automática do mercado. Ele representa uma etapa preparatória para a auditoria e para a negociação sanitária necessária antes da autorização das exportações.

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A movimentação ganha importância porque o Japão é fortemente dependente da importação de alimentos. Cerca de 60% das calorias consumidas pela população japonesa têm origem externa, ao mesmo tempo em que o país mantém padrões sanitários rigorosos para entrada de produtos agropecuários.

Na carne bovina, aproximadamente 70% do consumo japonês é abastecido por importações. Austrália e Estados Unidos estão entre os principais fornecedores, enquanto o Brasil ainda busca ampliar sua participação nesse mercado.

A abertura para a carne bovina brasileira in natura é uma negociação separada e muito mais ampla, que se arrasta há mais de duas décadas. Brasil e Japão decidiram acelerar as discussões e estabeleceram a realização de inspeções técnicas como uma das etapas necessárias para avançar na avaliação de risco.

Por isso, embora a auditoria relacionada ao prazo de segunda-feira seja destinada a produtos processados, o movimento ocorre dentro de uma aproximação sanitária e comercial mais abrangente entre os dois países.

Para a pecuária brasileira, conquistar espaço no Japão teria importância que vai além do volume vendido. O país asiático é considerado um mercado de elevado valor agregado e possui exigências sanitárias capazes de funcionar como referência para outros compradores.

A diversificação também ganhou importância neste segundo semestre. As exportações brasileiras de carne bovina chegaram a 1,97 milhão de toneladas entre janeiro e julho, crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas o setor enfrenta mudanças nas condições de acesso a alguns de seus principais destinos.

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Nesse cenário, ampliar o número de compradores reduz a dependência de poucos mercados e aumenta as alternativas comerciais dos frigoríficos. O efeito pode chegar ao pecuarista por meio de maior disputa pela matéria-prima e da valorização de animais que atendam às exigências dos destinos mais remuneradores.

A abertura de um mercado, entretanto, não termina com a autorização sanitária. Frigoríficos precisam cumprir requisitos específicos de produção, processamento, rastreabilidade e certificação para serem habilitados a exportar.

É justamente esse processo que começa agora para os produtos incluídos na chamada. Os estabelecimentos interessados devem encaminhar a documentação por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do respectivo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), para que a manifestação chegue ao Mapa dentro do prazo.

Manifestações apresentadas depois das 18h desta segunda-feira não serão consideradas.

A auditoria japonesa será o passo seguinte. Se o resultado permitir a revisão das regras atuais, o Brasil poderá acrescentar novos produtos bovinos à pauta de exportações para o Japão enquanto continua negociando o objetivo de maior peso econômico para a pecuária nacional: a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira in natura.

Fonte: Pensar Agro

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