Cuiabá

FONAC 2025 já tem Capital definida e organizadores se esforçarão para superar o sucesso da edição realizada em Cuiabá

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A 83ª edição do Fórum Nacional de Secretários de Administração das Capitais (FONAC), realizada em Cuiabá, nos dias 12 e 13 foi um sucesso, marcando um momento de grande relevância para a administração pública. O evento trouxe à tona temas essenciais e atuais, como a inteligência artificial nas licitações e os desafios das reformas previdenciárias, sempre com o intuito de promover melhorias na gestão pública. E entre tantas tratativas importantes, a capital da Paraíba, João Pessoa, foi escolhida para sediar o próximo e primeiro evento de 2025.

A ideia de levar o próximo FONAC para João Pessoa, entre final de abril ou início de maio de 2025, gerou grande expectativa entre os participantes. O Secretário de Administração de João Pessoa, Naldo Alves, expressou grande entusiasmo com a escolha da nova sede e a preparação para receber os participantes com muito carinho, buscando superar o evento realizado em Cuiabá. Ele ressaltou a importância de continuar o crescimento do FONAC, envolvendo mais lideranças, secretários e municípios.

“Estou disposto a recebê-los e vamos preparar o evento com o maior carinho. E se Deus quiser, vai ser tão bacana, tão importante, como esse em Cuiabá, que foi maravilhoso. Foi um grande FONAC e vamos trabalhar para que o de João Pessoa seja melhor ainda e assim por diante. Temos que buscar sempre o crescimento do nosso fórum e agregando mais lideranças, mais secretários, mais municípios. E eu quero ressaltar que a gente foi muito bem recebido aqui em Cuiabá, pela secretária de Gestão do município, Ellaine Mendes, que nos atendeu muito bem, muito carinhosa e se colocou à disposição e fizemos um grande evento. Isso nos deixa muito feliz e motivado para dar seguimento ao trabalho”, destacou Naldo.

O FONAC abordou questões como a gestão pública e a implementação de novas tecnologias, e também foi uma oportunidade para troca de experiências. As discussões ajudaram a criar novas diretrizes e a fortalecer a gestão pública em diversas áreas, com especial atenção ao aprimoramento da gestão de recursos humanos, patrimônio e inovação tecnológica. A presença de gestores de diversos municípios, incluindo alguns da Baixada Cuiabana, ampliou o debate, enriquecendo a troca de práticas e soluções para os desafios municipais.

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A Agente de Contratações e Pregoeira do município de Nossa Senhora do Livramento (MT), Leonildes Benevides participou pela primeira vez e ressaltou o quanto enriquecedor foi o debate, com temas da atualidade. “Uma coisa que eu gostei muito foi a questão da inteligência artificial nas licitações, que é uma área em que eu atuo. Achei bem interessante e é uma coisa que eu quero implementar no meu setor. Será um desafio, um assunto ainda a ser estudado, mas com todas as informações parece bem acessível”, pontuou.

O evento foi elogiado pela sua organização, que permitiu um ambiente propício para a interação entre os participantes, promovendo um debate produtivo e a implementação de soluções inovadoras para a gestão pública. O compromisso dos gestores, ao deixarem suas cidades para participar dessas discussões demonstra o empenho em modernizar e aprimorar os serviços oferecidos, visando sempre o bem-estar da população.

A edição em Cuiabá cumpriu as expectativas e serviu de preparativo para o próximo encontro, onde as conversas continuarão a girar em torno de temas fundamentais para a administração pública moderna e eficaz.

“Eu considero uma preciosidade a valiosidade do evento. É um evento onde se trata do aprimoramento da gestão pública. E a forma, esse método do evento, dessa troca de experiência entre os órgãos, é fundamental. Até como Controlador Geral e como servidor da Controladoria Geral do Município, é uma coisa que tem até uma consonância com aquilo que a Controladoria faz. De certa forma, quando a gente vai nos órgãos fazer auditoria e detecta alguma fragilidade, às vezes algum processo, na gestão de alguma política pública, e a gente vê que de certa forma é meio embrionária, meio deficiente, a gente vai pesquisar em outros órgãos que estejam mais avançados naquilo, para trazer para a gestão, como modelo para ser implantado também em Cuiabá. O Fonac, de certa forma, veio trazer essa convergência com essa visão que a Controladoria faz. Para mim foi enriquecedor. Por si só, o evento já é importante e para a administração pública é maravilhoso”, pontuou Hélio Souza, controlador Geral do Município de Cuiabá.

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Em suas considerações, a secretária de Gestão de Cuiabá, e anfitriã do evento, Ellaine Mendes rememorou as edições que já participou e a gratidão pela oportunidade de estar à frente desta última edição do ano. “O FONAC é gigante nesse contexto das discussões e experiências que nos fazem refletir na melhoria do nosso trabalho, como entender esse novo momento que a gestão pública está vivendo e capacitar para a devida compreensão. Foi extraordinário especialmente por ter agregado valor ao dia a dia desses gestores que estão aqui em busca de modernizar, aprimorar e, acima de tudo, potencializar o serviço público que é entregue na ponta para cada cidadão”, disse Ellaine.

“É o formato, é o protocolo do FONAC, promover o debate, promover a discussão, promover a deliberação, ouvir as ideias, trocar experiências e melhores práticas. É além de debater política pública, é você levar para a sua cidade uma solução que está acontecendo em outra ponta, em outro local. Então essa interação é o normal deles e aqui em Cuiabá não foi diferente, foi interativo com a presença de outros municípios mato-grossenses, isso fez com que o debate ficasse mais rico. Estamos muito felizes, alcançamos todos os objetivos colocados para esse evento. Gostei de ver a participação dos municípios da Baixada Cuiabana porque acaba expandindo e isso vai ao encontro também da diretriz que nós temos de expandir a marca FONAC, o modelo FONAC de discussão para o Brasil não ficar restrito às capitais”, conclui o secretário executivo do Fonac, Tiago Bongiovani, em comum acordo com o presidente do Fonac e secretário Municipal de Administração e Patrimônio, de Porto Alegre (RS), André Barbosa.

Com apoio dos diversos parceiros do evento, foram sorteados diversos brindes entre os parceiros no final da programação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Regularização dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis avança com apoio da Prefeitura de Cuiabá

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Reunião ampliada realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Paiaguás, sede do Governo de Mato Grosso, reuniu representantes do Estado, da Prefeitura de Cuiabá, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Águas Cuiabá e lideranças comunitárias para discutir uma solução definitiva para a situação fundiária dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis, localizados na região do Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

A área em discussão possui aproximadamente 72 hectares e abriga cerca de 1.800 famílias. Os moradores convivem há anos com a insegurança jurídica e, recentemente, passaram a enfrentar uma decisão judicial que determinou a desocupação de parte da região por questões ambientais. O encontro foi articulado como desdobramento de uma audiência pública realizada anteriormente na Assembleia Legislativa e teve como principal objetivo construir uma solução que concilie a preservação ambiental com o direito à moradia.

Participaram da reunião o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, o deputado estadual Júlio Campos, os vereadores Katiuscia Manteli, Marcrean Santos e Sargento Joelson, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da UFMT, da Águas Cuiabá e moradores das comunidades.

Durante os debates, o Ministério Público reforçou que não há interesse em promover uma retirada indiscriminada dos moradores, mas sim buscar uma solução técnica que permita identificar quais áreas podem ser regularizadas e quais necessitam de recuperação ambiental. A ação judicial que trata da área tramita desde 2013 e envolve uma região considerada estratégica para a preservação de nascentes e cursos d’água da capital.

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Um dos principais encaminhamentos discutidos foi a realização de um estudo técnico e ambiental para mapear a situação atual da área, identificar os locais passíveis de regularização e apontar as regiões que exigem preservação permanente ou recuperação ambiental. O levantamento deverá ser elaborado pela UFMT, em parceria com a Águas Cuiabá e demais instituições envolvidas.

O prefeito Abilio Brunini defendeu que as decisões futuras sejam baseadas em critérios técnicos. Segundo ele, o estudo permitirá identificar quais famílias poderão permanecer no local e quais precisarão ser reassentadas em razão de riscos ambientais ou de segurança. O prefeito também destacou a necessidade de transformar a área em um bairro estruturado, com infraestrutura urbana, regularização fundiária e serviços públicos.

Como proposta principal, o governador Otaviano Pivetta sugeriu que a área seja transferida ao município de Cuiabá, acompanhada de um compromisso formal do Estado para auxiliar na implantação da infraestrutura necessária e no atendimento das famílias que eventualmente precisem ser realocadas. A proposta prevê ainda a participação do Estado no custeio dos estudos técnicos que irão subsidiar a solução definitiva para a região.

“Vamos fazer um termo de compromisso com o Ministério Público, com o Judiciário e com o município de Cuiabá, definindo responsabilidades e prazos. Precisamos fazer a regularização fundiária e a urbanização desses bairros. O Estado vai assumir sua parte e o município também. Vamos juntos resolver uma situação que já se arrasta há quase 20 anos”, afirmou Pivetta.

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Abilio Brunini destacou que o entendimento construído durante a reunião traz uma perspectiva concreta para as famílias que vivem na região. “A parceria entre Governo do Estado, Prefeitura, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os entes envolvidos vai permitir construir uma solução definitiva. Muitas famílias poderão permanecer onde estão, e aquelas que estiverem em áreas de risco serão atendidas por políticas de reassentamento. O mais importante é que ninguém ficará sem resposta”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que a reunião representou um avanço importante após anos de impasse. Segundo ele, a construção conjunta entre os poderes e as instituições envolvidas demonstra o compromisso de encontrar uma solução definitiva para milhares de moradores que aguardam uma resposta há décadas.

Ao final da reunião, ficou definido que será elaborado um Termo de Compromisso envolvendo Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições participantes. O documento deverá estabelecer responsabilidades, prazos para a realização dos estudos técnicos, medidas para garantir segurança jurídica às famílias durante o processo de negociação e os procedimentos necessários para a futura regularização fundiária e urbanização dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis. O acordo também deverá definir as ações voltadas à preservação ambiental e à eventual realocação das famílias que ocupam áreas consideradas de risco ou de preservação permanente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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