Mato Grosso

Governo conclui Plano Pena Justa com foco em metas estruturadas, medidas concretas e avaliação de resultados

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O Comitê Estadual de Políticas Penais de Mato Grosso aprovou, na última semana, o Plano Estadual Pena Justa, que define metas com melhorias de médio e longo prazo para o Sistema Penitenciário. O documento foi elaborado em conjunto entre a Secretaria de Estado de Justiça e o Tribunal de Justiça.

O plano será encaminhado para assinaturas do governador Mauro Mendes e do presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim Nogueira. Posteriormente, será enviado ao Conselho Nacional de Justiça.

O plano estadual foi estruturado com base nas diretrizes do Plano Nacional e consta de quatro eixos estratégicos: controle da entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade da ambiência e dos serviços prestados; reintegração social; e prevenção da repetição de violações, com uma dimensão transversal dedicada à justiça racial.

“A Secretaria de Justiça, por meio da equipe do comitê, cumpriu a execução do plano, conforme determinado na ação do Supremo. E a equipe da secretaria se empenhou bastante nesse processo de construção e para que o plano estadual fosse elaborado dentro do prazo estipulado e conforme as premissas definidas, assegurando a participação social”, pontuou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato.

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A elaboração do documento foi realizada de forma conjunta por integrantes do Comitê Estadual, que é coordenado pelo secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, e pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

O documento contou com contribuição de instituições, entre órgãos do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, universidades e organizações da sociedade civil. Foram realizadas Câmaras Temáticas especializadas, reuniões e uma audiência pública estadual, incluindo representantes institucionais, pessoas privadas de liberdade e seus familiares.

Pena Justa MT

O plano traz um diagnóstico do sistema prisional mato-grossense, metas estruturadas, medidas executivas e indicadores de monitoramento. Entre as principais metas previstas estão: implantação da Central de Regulação de Vagas, qualificação das audiências de custódia, fortalecimento das alternativas penais, ampliação dos Escritórios Sociais, entre outras.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Exposição em homenagem à Osvaldina dos Santos segue em cartaz na Galeria Lava Pés

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Segue em cartaz na Galeria Lava Pés, em Cuiabá, a exposição coletiva em homenagem à artista e professora Osvaldina dos Santos, falecida em 2010 e amplamente reconhecida por sua significativa contribuição à cultura e às artes no Estado de Mato Grosso. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Com pinturas inspiradas no legado, na sensibilidade e na trajetória da homenageada, a exposição é composta por obras de Albina dos Santos, Adão Domiciano, Ari Carvalho, Bia Pinheiro, Cam Pére, Carlos Bosquê, Carlos Pina, Cleiton Matos, Clóvis Moura, Day Trindade, Elieth Gripp, Ellém Pelliciari, Gervane de Paula, Marcela Lopes, Nana, Linalva Alves, Marlene Kirchesch, Rimaro, Roberto Jorge, Rosylene Pinto, Rita Ximenes, Sofia Pinheiro, Télio Fernandes, Thelma Foster, Valdecy Feliciano, Vicente Paulo e Victor Hugo dos Santos.

Os trabalhos dos 27 artistas promovem um diálogo entre a produção contemporânea e a memória artística de Osvaldina, demonstrando sua importância como referência para novas gerações.

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Com curadoria de Ari Carvalho, Bia Pinheiro e Albina dos Santos, filha da artista, a exposição propõe uma abordagem sensível que articula memória, história e criação artística atual. A participação de Albina na curadoria contribui para o fortalecimento do vínculo entre a obra de Osvaldina e sua permanência no cenário cultural mato-grossense.

A visitação é gratuita durante todo o período expositivo e inclui ações de mediação cultural, produção de catálogo e atividades educativas voltadas ao público. Além de valorizar a trajetória da artista homenageada, a iniciativa incentiva a produção artística contemporânea e fortalece o circuito das artes visuais em Mato Grosso.

Sobre a artista

Osvaldina dos Santos teve uma trajetória relevante nas artes visuais. Em Cuiabá, iniciou sua produção artística em 1978, ao frequentar o Ateliê da Fundação Cultural, espaço em que também atuou como orientadora na década de 1980, contribuindo para a formação de novos artistas.

Sua trajetória inclui a participação em importantes exposições, como o Jovem Arte Mato-Grossense, o Salão Nacional de Artes Plásticas, o Salão de Artes Plásticas de Mato Grosso do Sul, a Bienal de Maringá, entre outras.

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Galeria Lava Pés

A Galeria de Artes Lava Pés é um equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Sece-MT), localizado no piso térreo da sede da Pasta Estadual, na Rua José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Duque de Caxias, em Cuiabá.

O espaço possui 350 metros quadrados de área e está equipado para receber exposições nos mais variados suportes, de telas a esculturas e videoinstalações, entre outros. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

*Com supervisão Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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