Mato Grosso

Governo de MT vai superar meta e entregar mais de 6.000 km de asfalto novo em rodovias até final de 2025

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O Governo de Mato Grosso vai entregar mais de 6.000 quilômetros de asfalto novo em rodovias de todo o Estado até o final de 2025. A informação foi apresentada para o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e demonstra que o Governo vai superar a própria meta deste ano, que era de 6 mil quilômetros.

Desde 2019, o Governo já entregou 5.878 km de asfalto novo em rodovias. Mais 1.649 km de estradas já estão sendo asfaltadas e outros 673 km estão em processo de licitação. Os números envolvem tanto as obras de asfaltamento em rodovias estaduais, quanto o asfalto realizado em estradas municipais, realizadas por meio de convênios, parcerias e termos de cooperação com prefeituras e associações.

Os dados aprentados na reunião também mostraram que o Governo tem investido, desde 2022, mais de R$ 4 bilhões ao ano em asfalto novo para rodovias. Somente em 2024, os investimentos chegaram a R$ 4,6 bilhões. Deste total, R$ 3,1 bilhões foram do Fethab. Isso porque, com a mudança da legislação, em 2023, 80% do valor arrecadado com o fundo é destinado para a Sinfra realizar obras rodoviárias.

Além de asfalto novo, os recursos também são utilizados na restauração de asfalto, manutenção de rodovias e construção de pontes de concreto. Desde 2019, são 3.404 km de rodovias restauradas e 221 pontes entregues.

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O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou que as obras estão mudando a realidade de muitos municípios mato-grossenses. Ele citou o exemplo da ponte construída sobre o rio Teles Pires, na MT-419, em Novo Mundo. A estrutura tem 692 metros de extensão e é a maior de Mato Grosso no momento.

“Antes, passava por ali apenas um caminhão a cada 20 minutos utilizando a balsa. Então, ninguém queria passar por ali, precisava fazer a volta por um caminho mais longo. Agora, o fluxo de caminhões é intenso e, no entorno, nós podemos perceber o crescimento da produção agrícola”, disse.

Outro dado apresentado na reunião foi que, desde 2019, sete balsas deixaram de ser necessárias em rios de todo o Estado, uma vez que foram substituídas por pontes de concreto.

O secretário ainda destacou algumas das principais ações que a Sinfra desenvolve atualmente, como o Complexo do Juruena, que conta com uma ponte de 1.360 metros de extensão, que será a maior do estado, assim como a pavimentação da MT-247, que liga de Lambari D’Oeste a Barra do Bugres, promovendo a integração entre os municípios da região Oeste de Mato Grosso.

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Mato Grosso tem a maior malha rodoviária do país, com 31 mil km de estradas, sendo que 19 mil ainda precisam ser asfaltados. Com uma produção agrícola que soma mais de 100 milhões de toneladas de grãos por ano, além do rebanho bovino e do etanol, a Sinfra tem o desafio de avançar na logística do Estado.

Além das obras rodoviárias, o governo também criou as condições para construir a primeira ferrovia estadual do país, que está em obras.

“Esses resultados refletem um trabalho de planejamento da Sinfra e o compromisso do Estado com o desenvolvimento. As obras de infraestrutura impactam diretamente a vida das pessoas, melhoram a logística e geram oportunidades”, concluiu o secretário Marcelo de Oliveira.

O Conselho Diretor do Fethab é formado por representantes de órgãos públicos e de entidades de classe estaduais, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e associações de produtores. O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, é o presidente do conselho.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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