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Governo libera mais R$ 5 bilhões em recursos para atender produtores rurais

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O governo federal anunciou medidas de apoio à população rural do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos das enchentes ocorridas em maio deste ano. No Diário Oficial da União desta quarta-feira (23.10), foram publicadas duas iniciativas importantes.

A primeira é a Medida Provisória nº 1.269/2024, que libera um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para Operações Oficiais de Crédito. A segunda é o Decreto nº 12.228/2024, que autoriza um crédito adicional de instalação aos agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), também atingidos pelas enchentes.

Esses recursos vêm do Fundo Social, conforme autorizado pela Lei nº 14.981/2024, que permite o uso do superávit financeiro do Fundo, avaliado em R$ 20 bilhões. Além dessas ações, o governo já havia aberto outro crédito extraordinário de R$ 15 bilhões, por meio da Medida Provisória nº 1.233/2024, sendo R$ 5 bilhões desse montante direcionados ao Rio Grande do Sul.

O crédito extraordinário, segundo o governo, não afeta as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, devido ao estado de calamidade pública decretado no estado gaúcho. O objetivo é mitigar as consequências dos eventos climáticos extremos que atingiram a região.

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Uma linha de capital de giro para produtores rurais, cooperativas agropecuárias e outros setores afetados pela catástrofe, disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esgotou rapidamente. Em apenas 10 minutos, os recursos liberados na sexta-feira (11.10) foram completamente utilizados, evidenciando a urgência e a demanda por apoio financeiro no setor agropecuário do Rio Grande do Sul.

Fonte: Pensar Agro

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Nova tecnologia reduz ruído e emissões em embarcações de pesca brasileiras

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Uma nova tecnologia está sendo testada em embarcações de pesca para reduzir ruídos e emissões durante as operações. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e busca contribuir para a transição energética da atividade pesqueira nas regiões Sul e Sudeste do país. Em Torres (RS), representantes das instituições acompanharam uma das etapas do projeto, que prevê a adoção de tecnologias de energia limpa em embarcações utilizadas na pesca de emalhe e de arrasto.

A iniciativa utiliza motores de guincho movidos a energia elétrica e busca avaliar, na prática, os benefícios da tecnologia para os pescadores, entre eles a redução de emissões e do nível de ruído durante as operações. O projeto também considera as características das embarcações e a realidade socioeconômica das comunidades pesqueiras, com o objetivo de desenvolver soluções que possam ser incorporadas ao cotidiano dos trabalhadores.

Durante a atividade na cidade gaúcha, foram apresentados os principais resultados alcançados e as perspectivas para as próximas etapas. Um dos avanços foi a instalação de um novo equipamento na embarcação do pescador Benjamin Alves, que participou dos testes da tecnologia.

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Para o professor Federico Sucunza, um dos coordenadores do projeto, a experiência demonstra a importância da integração entre o conhecimento científico e os saberes dos pescadores para o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades reais da pesca artesanal. “Foi um desafio muito grande conseguir trazer essa tecnologia e instalar nas embarcações de pesca artesanal. Os benefícios são muitos, como a redução do ruído e das emissões, além de todo o impacto positivo que isso pode ter para o pescador”, destacou.

Segundo Federico, a participação dos pescadores no desenvolvimento e na avaliação da tecnologia foi fundamental para aprimorar a solução. “É o conhecimento do pescador que vai garantir que essa tecnologia desenvolvida na universidade seja aplicada durante o trabalho”, afirmou. O professor também ressaltou a importância da parceria entre universidade, comunidades pesqueiras e poder público. “Essa colaboração entre universidade, pesca e comunidade, junto com o apoio do Ministério da Pesca, foi fundamental”, disse.

A instalação do novo motor representa ainda um avanço na busca por melhores condições de trabalho a bordo. Entre os benefícios observados está a redução do ruído durante a operação, um aspecto destacado pelo pescador Benjamin, primeiro profissional a receber o equipamento no âmbito do projeto. Além da redução de ruídos e emissões, a iniciativa busca avaliar a viabilidade da tecnologia e sua adaptação às diferentes condições da pesca. A experiência realizada em Torres poderá contribuir para o aprimoramento dos equipamentos e para futuras ações de transição energética no setor.

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A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos compromissos assumidos pelo Brasil relacionados às mudanças climáticas. A parceria entre o MPA e a UFJF busca contribuir para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que promovam uma atividade pesqueira mais sustentável, reduzindo emissões e impactos ambientais sem desconsiderar as condições de trabalho e a realidade das comunidades que dependem da pesca.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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