Mato Grosso

Governo publica decreto com a nova Tabela SUS Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou a Tabela SUS Mato Grosso, muito mais atrativa que a tabela nacional, para viabilizar a participação do setor privado e acelerar ainda mais os atendimentos à população na segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia. O decreto que detalha a nova tabela foi publicado nesta segunda-feira (27.4).

O programa tem o objetivo de reduzir a espera por cirurgias através de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições privadas.

A segunda etapa do programa contará com um investimento de R$ 400 milhões do Governo de Mato Grosso para fazer, até o final do ano, 588 mil procedimentos eletivos.

“Criamos um padrão de precificação que permite uma melhor atratividade dos prestadores como um todo, podendo ser de até quatro vezes o valor da tabela SUS nacional, dependendo do procedimento”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Na primeira etapa do programa, lançado em abril de 2023, a Secretaria utilizava a tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde), atualizada pelo Ministério da Saúde, como base para estabelecer o valor a ser pago pelos procedimentos.

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Conforme a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, a estratégia foi adotada para atrair mais parceiros privados que não tinham interesse em prestar serviço pelos valores da tabela anterior e, assim, fortalecer o programa.

“Em cirurgias de alta complexidade, as empresas receberão até três vezes a média do custo do paciente da alta, um valor que fica bem mais atrativo, acrescido ainda do custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Estes insumos especiais também terão um acréscimo no valor de meia tabela SIGTAP”, explicou.

O programa “Fila Zero 3.0” agora está dividido em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento para novas propostas dos municípios e consórcios e a publicação da tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo terá R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.

Até o momento, 88 municípios já participam do Programa Fila Zero. “Estamos fortalecendo o programa para que a gente complete os 100% de cobertura no Estado. Estamos falando de hospitais municipais, hospitais privados que estão sendo contratualizados com as prefeituras, com os consórcios, clínicas, exames e consultas especializadas. É um volume considerável de procedimentos que está previsto nesta etapa”, concluiu Alessandra.

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Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia

De abril de 2023 até 15 de abril deste ano, o programa já realizou 667.133 procedimentos, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.

O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.

Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.

O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate quatro incêndios florestais nesta terça-feira (13)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta terça-feira (13.10), quatro incêndios florestais registrados nos municípios de Água Boa, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento e Juruena.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 59 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 39 focos foram registrados na Amazônia, 18 focos no Cerrado, e dois focos no Pantanal.

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo quatro focos na Terra Indigena Parque do Xingu, em Querência, e dois focos na Terra Indigena Parabubure, em Campinápolis.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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