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Governo tira R$ 190 milhões do Pronaf para alongar dívidas rurais

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O governo federal anunciou uma mudança significativa na destinação de verbas que afeta diretamente os agricultores familiares do país. Segundo uma portaria emitida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, foi cancelado um montante de R$ 190 milhões que seriam originalmente utilizados para equalização de juros de novas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em contrapartida, esse valor foi realocado para a verba destinada ao pagamento de operações de alongamento de dívidas rurais.

A decisão, tomada nesta segunda-feira (29.04), teve como justificativa a necessidade de bancar gastos extras relacionados à renegociação de dívidas agrícolas. Esses gastos surgiram a partir da correção dos saldos das operações pela variação de preços agrícolas, impactando os valores de bônus a serem pagos no âmbito da carteira securitizada do Programa de Securitização Agrícola.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a alteração foi feita atendendo a um pedido da Secretaria do Tesouro Nacional, em consonância com a revisão das estimativas de gastos para 2024, que verificou uma redução da necessidade estimada para este ano.

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Essa realocação de recursos, no entanto, levanta questionamentos sobre o impacto que terá sobre os agricultores familiares. O Pronaf é uma ferramenta crucial para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, e o corte de verbas pode dificultar o acesso a financiamentos por parte desses produtores. Enquanto isso, o reforço na verba destinada ao pagamento de dívidas rurais sugere uma priorização do governo em lidar com os débitos existentes em vez de investir em novas operações de crédito para o setor.

Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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