Economia
Haddad diz que programa de negociar dívidas abarcará pequenas empresas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta terça-feira (3) que o programa de renegociação de dívidas batizado de “Desenrola” será ampliado para pequenas empresas, além de pessoas físicas. O projeto deve ser liderado pelos bancos públicos.
“Em janeiro, programa para endividados será para pessoa física, mas haverá linhas para pessoa jurídica”, disse, em live do site Brasil 247, sobre o programa que foi anunciado ainda na campanha eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O ministro afirmou ainda que realizará um pente fino “em tudo” criado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como exemplo, citou o programa Bolsa Família, que, no governo Lula 1 e 2, exigia obrigação de frequência escolar, dado cobrado do Ministério da Educação todo trimestre, assim como de vacinação.
A partir da mudança para o Auxílio Brasil, explodiu o índice de famílias monoparentais, que estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por possível fraude.
Segundo Haddad, o governo vai organizar o Cadastro Único antes de começar a anunciar cortes.
Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que reformará o CadÚnico e fará “uma limpa” no Bolsa Família.
“Sim, vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que na situação em que se encontra não será tarefa simples. Mas com diálogo e pactuação encontraremos a dosagem certa”, disse. O ministro também garantiu que o benefício será pago para aqueles que se encaixam nos requisitos do Bolsa Família.
Fonte: IG ECONOMIA
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.
Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.
Maior produtor de arroz do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.
Situações abusivas
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.
O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações que consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição.
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.
“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.
Fonte: EBC Economia
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