Política Nacional

Humberto Costa assume presidência do Parlasul e destaca integração regional

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), destacou sua posse como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em sessão realizada em Montevidéu, no Uruguai. O parlamentar ressaltou a importância do cargo. Afirmou ser o primeiro representante do Nordeste a assumir a função. Para ele, a presidência simboliza maior integração do Brasil ao bloco e fortalece debates sobre democracia, soberania e autodeterminação dos povos, além de negociações comerciais como o acordo Mercosul-União Europeia.

Assumir essa função é uma grande honra, mas também um grande desafio, que estou muito animado em liderar. Isso integra ainda mais o nosso país ao bloco. Aproxima nossa região das discussões continentais. [Além de] nos mobilizar conjuntamente em uma série de temas, como defesa da democracia, da soberania, das nações do continente e do princípio da autodeterminação dos povos, do rechaço a interferências externas em nossas questões e na luta por bons acordos. [Um exemplo é o] que uniu o Mercosul e a União Europeia, com o propósito de que todo esse trabalho renda frutos positivos ao nosso povo — disse.

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O senador também ressaltou os indicadores recentes da economia, que apontam queda na taxa de desemprego e valorização da moeda brasileira em relação ao peso argentino. Segundo Humberto, esses resultados refletem os efeitos das políticas implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Gostaria de trazer uma reflexão necessária sobre o que podemos classificar como o Brasil real e o Brasil das narrativas. Porque estamos lidando com um Brasil real que acaba de registrar a menor taxa de desemprego de todos os tempos: é um novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Significa mais de 102 milhões de brasileiros e brasileiras ocupados, com carteira assinada, batendo uma marca histórica, com menos desalento, com mais gente acreditando no seu futuro e construindo dignidade pelo trabalho. Este é o Brasil de verdade, que sente os efeitos de uma economia em recuperação sólida, fruto das políticas consistentes do governo do presidente Lula — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da glicemia.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 2725/24, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).

A proposta original previa apenas a inclusão do remédio tirzepatida na lista de distribuição gratuita. Já a redação aprovada assegura que a assistência integral acompanhe a evolução dos tratamentos e as necessidades específicas de cada paciente.

Carla Dickson explicou que a inclusão de novos remédios continuará dependendo de análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde. Segundo a relatora, o uso da força da lei para definir produtos específicos comprometeria a eficiência da gestão pública.

A deputada destacou que a rede pública de saúde deve dispor de fármacos modernos e com menos efeitos adversos, mas sempre com base em protocolos clínicos.

“A ideia da avaliação técnico-científica e econômica é que o SUS possa fazer mais ações com menos recursos”, disse.

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O texto aprovado estabelece ainda que a oferta de novos tratamentos deve seguir os trâmites de incorporação de tecnologias já previstos na legislação do SUS.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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