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Inclusão social, transformando vidas em Mato Grosso

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Quando assumi a Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em fevereiro de 2025, trouxe comigo uma convicção que guia cada decisão: a inclusão social não pode permanecer apenas no campo das boas intenções. É preciso transformá-la em realidade concreta através de políticas públicas efetivas.

Ao longo de minha trajetória política, tenho testemunhado as barreiras que impedem milhares de mato-grossenses de exercerem plenamente sua cidadania. Por isso, me dediquei a construir legislações que não apenas reconheçam direitos, mas garantam sua efetivação prática.

A Lei nº 12.964/2025, que assegura às pessoas com deficiência o direito à formação adequada para obtenção da carteira de habilitação, nasceu de uma necessidade real. Não podemos aceitar que alguém tenha seu direito de ir e vir limitado por falta de acessibilidade. Esta lei obriga os Centros de Formação de Condutores a disponibilizarem veículos adaptados e instrutores capacitados, sem custos adicionais. É mais que adequação técnica: é reconhecimento da dignidade e autonomia de todos.

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Como autor da Lei 11.664, que institui a Política Estadual de Assistência Social, busquei uma visão sistêmica da inclusão. Durante minha passagem pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, implementei o programa Pró-Família, que retirou mais de 22 mil famílias da vulnerabilidade social. Esta experiência me ensinou que inclusão exige políticas estruturantes, não ações pontuais.

A democratização do acesso à informação também é fundamental. A Lei da Linguagem Simples, que regulamentei, determina que órgãos públicos utilizem comunicação clara e acessível. Afinal, como exercer direitos se não os compreendemos?

Reconhecendo desafios contemporâneos, propus a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência. Com dados alarmantes sobre suicídio juvenil no Brasil, precisamos de um olhar inclusivo para a saúde mental, promovendo diagnóstico precoce e tratamento adequado.

A criação da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena demonstra nosso compromisso com populações tradicionais. Todos sabemos que a saúde é direito constitucional, mas nem todos têm acesso igualitário a ele.

O fortalecimento do Programa de Aprendizagem na ALMT revela nossa estratégia de inclusão através do trabalho. Focamos em jovens vulneráveis, oferecendo oportunidade profissional enquanto os mantemos na escola e longe de riscos.

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Ao assumir a Presidência, declarei: “Aqui é a Casa do Povo”. Esta não é apenas retórica. Trabalhamos para aproximar a Assembleia do cidadão e o cidadão da Assembleia, construindo pontes para que todo cidadão se sinta mais próximo de seus representantes.

Em Mato Grosso, a inclusão social deixou de ser discurso para se tornar realidade. Através de leis, programas e ações concretas, chegamos ‘efetivamente à população que mais precisa, provando que política verdadeira se faz com compromisso, dedicação e resultados tangíveis.

Fonte: ALMT – MT

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Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano a personalidades que contribuem para a preservação da cultura, da história e do patrimônio cuiabano. A solenidade foi realizada no Calçadão da Rua Ricardo Franco, no Centro Histórico de Cuiabá.

Ao agradecer o reconhecimento, Diego Guimarães destacou a importância do comércio para a revitalização da região central da capital e reafirmou seu compromisso com o setor produtivo.

“Recebo esta homenagem com gratidão e reafirmo meu compromisso com os comerciantes de Cuiabá, que podem contar sempre com o meu apoio na defesa do fortalecimento da atividade econômica, da geração de empregos e da valorização do Centro Histórico e da nossa Capital”, afirmou.

A homenagem reconhece a atuação do parlamentar na elaboração e aprovação da lei que prevê incentivos fiscais para empresas instaladas na região central da Capital, incluindo a isenção de ICMS para comerciantes do Centro Histórico. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta.

Durante seu pronunciamento, Diego destacou que a recuperação do Centro Histórico depende da união entre o poder público e a iniciativa privada, mas ressaltou que os comerciantes e empreendedores são os principais responsáveis por manter viva a região ao longo dos anos.

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“Quem fez o nosso Centro Histórico sobreviver até hoje, quem fará sobreviver no futuro e crescer, será o trabalhador, a trabalhadora e a iniciativa privada”, declarou.

Segundo o deputado, a política de incentivos fiscais tem potencial para atrair novos investimentos, estimular a ocupação de imóveis atualmente fechados e fortalecer os empreendimentos que já atuam na região.

“A isenção dos impostos criará um círculo virtuoso para o Centro Histórico. Quem já está aqui terá condições de vender mais barato e atrair mais clientes. E quem ainda não está aqui vai querer trazer sua empresa para a região, porque terá um incentivo destinado àqueles que investirem no Centro Histórico”, afirmou.

Diego Guimarães também defendeu que os comerciantes da região merecem receber do poder público o mesmo tratamento concedido a grandes empresas beneficiadas por programas estaduais de incentivo fiscal.

“O comerciante e a comerciante que mantêm seus negócios no Centro de Cuiabá também merecem esse incentivo por contribuírem para preservar este espaço vivo e resgatar o nosso Centro Histórico”, disse.

Durante a cerimônia, o presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, destacou que a aprovação da lei representa uma oportunidade concreta para impulsionar a recuperação econômica do Centro Histórico.

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“É o único caminho para salvar o Centro Histórico. Cada imóvel hoje fechado poderá receber uma nova empresa, gerando movimento, empregos e devolvendo vida a esta região tão importante para Cuiabá”, afirmou.

Ernani ressaltou ainda que a homenagem concedida pelo Muxirum Cuiabano reconhece os relevantes serviços prestados por Diego Guimarães à cultura cuiabana, à preservação do patrimônio histórico e ao fortalecimento do comércio local.

Muxirum Cuiabano – Fundado há mais de três décadas, o Muxirum Cuiabano é uma das mais tradicionais entidades culturais de Mato Grosso, atuando na defesa das tradições, da história e do patrimônio da Capital.

Para Diego Guimarães, preservar o Centro Histórico significa também criar condições para que a região volte a gerar oportunidades, renda e desenvolvimento.

“Precisamos criar condições para que o Centro Histórico volte a ser um ambiente de oportunidades, geração de renda e desenvolvimento. Preservar a nossa história também significa garantir que essa região esteja viva, movimentada e economicamente forte”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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