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Iniciativa global lançada na COP15 vai combater captura ilegal e predatória de espécies migratórias

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A Iniciativa Global sobre a Captura de Espécies Migratórias (GTI, na sigla em inglês) foi lançada em evento especial da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês) na quarta-feira (25/3), em Campo Grande (MS).

A GTI surge como uma resposta estratégica aos dados alarmantes do relatório Estado das Espécies Migratórias do Mundo (2024), que aponta a captura ilegal e predatória de animais silvestres como uma das ameaças mais urgentes e crescentes à biodiversidade global.

Diferente das iniciativas voltadas apenas ao comércio internacional de alto valor, a GTI preenche uma lacuna crítica ao focar na captura motivada por fatores locais. Isso inclui o consumo de subsistência, mercados internos, práticas culturais e falhas de governança, que impactam severamente animais silvestres que cruzam fronteiras.

Os dados validados pelo relatório revelam que a captura ilegal e predatória ameaça a sobrevivência de 70% das quase 1.200 espécies listadas na CMS. O diagnóstico é ainda mais severo para as espécies do Anexo I da Convenção, que já se encontram ameaçadas de extinção, em que a exploração excessiva excede previsões pessimistas de cientistas.

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Durante o lançamento da GTI, a secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, ressaltou que, embora a atenção global se concentre no tráfico internacional, as evidências científicas mostram que, para a maioria das espécies migratórias, a captura motivada por fatores domésticos representa uma ameaça ainda maior.

“Esse foi um dado surpreendente e foi justamente o que motivou o desenvolvimento desta iniciativa: a necessidade de responder melhor a esse problema dentro da CMS”, disse.

A iniciativa marca um ponto de virada ao enfrentar as causas profundas da captura, salvaguardando não apenas as espécies migratórias, mas também os meios de subsistência e as culturas que delas dependem.

Segundo a secretária-executiva da CMS, a GTI funcionará como uma coalizão global entre governos, cientistas, organizações internacionais e comunidades indígenas para transformar sistemas e comportamentos que sustentam a extração predatória.

A nova iniciativa atuará no aprimoramento de dados e monitoramento, fortalecimento de marcos legais nacionais e conscientização e ampliação do engajamento comunitário.

O objetivo é equipar os países com ferramentas para identificar onde a captura é mais intensa ao longo dos corredores migratórios e harmonizar as leis entre as nações, garantindo que a proteção em um território não seja anulada pela captura permitida no país vizinho.

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Fraenkel explica que a pressão da captura de espécies é motivada também por usos domésticos, como alimentação e subsistência, prática esportiva, crenças culturais, conflitos entre humanos e animais e comercialização em mercados locais.

Ao focar no uso doméstico, a GTI complementa outros tratados, como a CITES, que foca primordialmente no comércio transfronteiriço. Com o apoio financeiro de países como Reino Unido, França e Uzbequistão, e a parceria de organizações como BirdLife e WWF, o lançamento na COP15 em Campo Grande consolida a presidência brasileira como palco de soluções práticas para garantir que as rotas migratórias permaneçam seguras para as futuras gerações.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministro André de Paula e governadora do RN dialogam sobre o desenvolvimento da agropecuária estadual

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu nesta segunda-feira (27) a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para debater pautas voltadas ao desenvolvimento da agropecuária potiguar.

Entre os temas apresentados pela governadora estiveram a possibilidade de exportação de gado vivo pelo Porto de Natal, a retomada das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia, a aquisição de tratores e implementos agrícolas e a construção de abatedouros.

Durante a reunião, o ministro André de Paula destacou a importância da atuação conjunta entre as equipes técnicas para o fortalecimento do agro local. “Foi uma oportunidade em que reunimos a minha equipe e a equipe da governadora, e tenho certeza de que daqui sairão muito boas notícias para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Fátima Bezerra também agradeceu o apoio contínuo do Governo Federal na viabilização de investimentos, no destravamento de projetos e no fortalecimento das cadeias produtivas locais. Segundo ela, as demandas apresentadas refletem não apenas desafios, mas oportunidades concretas de desenvolvimento econômico e social para o Nordeste.

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As exportações de pescado brasileiro para a União Europeia estão suspensas desde 2017. Desde 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) mantêm diálogo permanente com a autoridade sanitária europeia.

Nesse período, já foram adotadas medidas para atender aos critérios higiênico-sanitários exigidos das embarcações pesqueiras interessadas em exportar para a União Europeia e o Reino Unido.

O Nordeste concentra a maior parte da produção nacional de camarão, com destaque para a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro). Os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte lideram esse segmento no país.

Durante o encontro, a governadora ressaltou, ainda, o potencial produtivo da região. “O Nordeste concentra um enorme potencial produtivo, sendo responsável por mais da metade da produção alimentar do país. Somos conhecidos pelos 4 M’s: melão, melancia, manga e mamão, que se destacam nas exportações”.

Fátima Bezerra acrescentou que, no campo do desenvolvimento produtivo, as iniciativas apresentadas ao ministro são voltadas ao fortalecimento da infraestrutura rural, como a ampliação da mecanização e a perfuração de poços.

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Participaram da reunião, pelo Mapa, o secretário-executivo, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi; e a assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade. Pelo governo estadual, estiveram presentes o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha; a controladora-geral do RN, Luciana Pádua; a vereadora de Natal, Samanda Alves; o vereador de Natal, Daniel Valença; e a chefe do escritório de representação, Danúbia Régia.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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