Educação

Inscrições para seleção do ProLEEI começam nesta segunda (17)

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Começam nesta segunda-feira, 17 de agosto, as inscrições para a seleção de projetos de instituições federais de ensino superior que ofertarão formação continuada a profissionais da educação infantil em 2027. O prazo segue até 9 de setembro. O Edital nº 2, de 7 de agosto de 2026 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) em 10 de agosto e integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Podem participar da seleção universidades federais e institutos federais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As propostas deverão ser apresentadas por coordenadores de grupos de pesquisa em educação infantil e formação de professores, com anuência da reitoria da instituição.

O programa prevê investimentos e recursos para as instituições que ofertarão a formação e para as bolsas dos formadores municipais. A iniciativa prevê até 154 mil vagas, distribuídas em 4.406 turmas em todo o país.

Formação – A formação será destinada prioritariamente a professores que atuam na regência de turmas de pré-escola, com crianças de quatro e cinco anos, e de creches, com crianças de dois anos e três anos. Caso haja disponibilidade de vagas, também poderão ser contemplados coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores que atuam em instituições que atendem crianças de zero a dois anos.

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A indicação dos profissionais participantes será realizada pelas redes ou pelos sistemas de ensino, de acordo com os critérios estabelecidos pelo ProLEEI. Em caso de demanda superior ao número de vagas disponíveis, terão prioridade os professores efetivos das respectivas redes de ensino.

As instituições selecionadas serão responsáveis pela execução das atividades formativas, pela formação das equipes envolvidas, pela disponibilização dos materiais pedagógicos e pela certificação dos profissionais que concluírem a formação.

Seleção das instituições – Para participar da chamada pública, as instituições de ensino superior deverão comprovar experiência em formação de professores da educação infantil, além de atuação em pesquisa e extensão na área. As instituições também deverão apresentar programa de extensão consolidado voltado à formação desses profissionais.

As propostas serão avaliadas na etapa de análise técnica e de mérito. Entre os critérios considerados estão a adequação da proposta aos objetivos do ProLEEI, a relevância das ações para o CNCA, a viabilidade de execução, o planejamento das atividades e a aplicação dos recursos.

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Cronograma – As propostas deverão ser submetidas por meio do módulo do ProLEEI no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até 9 de setembro de 2026.

A análise técnica e de mérito está prevista para ocorrer entre 10 de setembro e 7 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 9 de outubro, seguido de período para recursos. O resultado final está previsto para 30 de outubro de 2026.

As formações deverão ser realizadas preferencialmente ao longo do ano letivo de 2027.

ProLEEI – O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil integra as ações do CNCA voltadas à formação de profissionais da educação. A iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas na educação infantil e apoiar professores no desenvolvimento de experiências de leitura e escrita adequadas às especificidades dessa etapa da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica. Produzida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a norma complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orienta os sistemas de ensino e as escolas e reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros. O documento trata a arte como campo de conhecimento e destaca que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. Evento ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. 

Ao garantir que as escolas ensinem sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento, as diretrizes buscam combater a noção de que a arte é uma atividade secundária, recreativa ou destinada apenas a complementar festas e datas comemorativas. Além disso, em um mundo cada vez mais dominado por tecnologias e pela instantaneidade, o Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas. Entre as novas diretrizes estão: 

  • Arte como prática integradora – Deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar. 
  • Processos criativos e reflexivos – O ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução. 
  • Contextualização e análise crítica – Analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes. 
  • Desenvolvimento integral do estudante – O ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes. 
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Caberá às redes de educação definirem uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem. Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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