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Instalada Frente Parlamentar da Odontologia na ALMT

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Foi instalada, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Frente Parlamentar da Odontologia, com o objetivo de fortalecer a saúde bucal no estado e promover avanços na valorização dos profissionais da área. A iniciativa é liderada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), autor da proposta, e conta com a participação dos parlamentares Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União), Valmir Moretto (Republicanos) e Dilmar Dal Bosco (União).

Durante a reunião de instalação, representantes do setor odontológico apresentaram dados sobre a precariedade das unidades básicas de saúde em Mato Grosso, reforçando a celeridade de ações estruturantes. A presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT), Wânia Dantas, destacou que o órgão realizou fiscalização em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado e identificou deficiências nas condições de trabalho das equipes de saúde bucal.

“O protocolo que usamos aqui em Cuiabá foi copiado pelo Conselho Federal de Odontologia e distribuído para todo o Brasil. Esse diagnóstico profundo mostra que não é só a odontologia que sofre, mas toda a equipe multidisciplinar”, disse Wânia.

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Entre os principais pontos a serem debatidos pela frente parlamentar estão a reivindicação do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde bucal, a fiscalização da abertura de cursos de odontologia sem estrutura adequada, o fortalecimento do financiamento da atenção básica odontológica, incentivo a pesquisa e inovação em odontologia, atendimento mais acessível à população e a defesa da atuação dos profissionais em Mato Grosso.

O deputado Carlos Avallone destacou que a saúde bucal é uma questão de saúde pública e que a atuação dos odontólogos pode ir além dos consultórios. “Durante a pandemia, vi de perto a importância desses profissionais dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Eles salvaram vidas. São profissionais fundamentais para a rede de atenção à saúde”, afirmou.

Avallone ainda ressaltou a importância da parceria com o CRO para fornecer diagnósticos precisos aos municípios. “A política precisa do apoio técnico dos conselhos e dos especialistas para acertar mais e errar menos. O CRO tem cumprido um papel fundamental nesse sentido”, declarou.

Também presente na instalação, Samir Najjar, representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO), afirmou que a criação da frente parlamentar representa um canal direto de diálogo com o Legislativo. “Temos muitos projetos parados e essa aproximação facilita a tramitação. A odontologia brasileira é reconhecida mundialmente, mas é uma das menos valorizadas em termos salariais. Precisamos mudar essa realidade”, pontuou.

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“A Frente Parlamentar da Odontologia nasce com a missão de ampliar o debate sobre políticas públicas para o setor e garantir condições dignas de trabalho e atendimento à população”, concluiu Carlos Avallone,.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Indústria, Comércio e Turismo aprova seis projetos em reunião nesta terça-feira

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A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na tarde desta terça-feira (18), seis projetos de lei que tratam de temas como turismo, inclusão e economia. As matérias foram analisadas durante a 3ª Reunião Ordinária do colegiado.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 243/2025, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade, da segurança e da inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em atividades e infraestruturas de ecoturismo em Mato Grosso. A matéria recebeu parecer pela aprovação nos moldes do Substitutivo Integral nº 1.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 390/2026, que institui o Programa Estadual “Viva e Trabalhe em Mato Grosso”, pensado para atrair nômades digitais e ao fomento do turismo sustentável e da economia digital no estado.

Outra propositura aprovada foi o PL nº 649/2026. O texto visa instituir uma política estadual para fortalecer o setor metalmecânico e a indústria de transformação em Mato Grosso, com foco na agregação de valor à produção, inovação, aumento da competitividade e diversificação da economia. A proposta prevê ações para estimular a fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos, especialmente ligados ao agronegócio e à infraestrutura, além de incentivar investimentos, qualificação profissional, modernização tecnológica, acesso a crédito, sustentabilidade e integração entre empresas, instituições de ensino e pesquisa. A comissão analisou a proposição em conjunto com o PL nº 663/2026, que recebeu parecer pela prejudicialidade.

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A valorização de produtos mato-grossenses no mercado é tema de outra matéria aprovada no encontro. O Projeto de Lei nº 747/2026 pretende criar o selo “Produzido em Mato Grosso”. A iniciativa prevê a identificação da origem, valorização e promoção de produtos fabricados no estado, observando a legislação ambiental, sanitária e produtiva vigente.

A pauta incluiu ainda duas propostas voltadas à segurança em atividades de aventura. O PL nº 811/2026 estabelece diretrizes de proteção à vida, segurança dos praticantes e defesa do consumidor em atividades de turismo de aventura e esportes de alto risco, denominadas “aventura segura”. A proposta também cria o selo de “segurança ativa” e prevê outras providências.

Já o PL nº 856/2026 estabelece normas gerais de segurança para a realização de atividades recreativas, esportivas ou turísticas de salto em altura, incluindo bungee jump, rope jump e modalidades similares no âmbito do estado.

Agora as seis matérias aprovadas pela comissão seguem a tramitação no plenário e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Fonte: ALMT – MT

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