Política Nacional

Instalada subcomissão que vai debater prevenção e tratamento de câncer

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Foi instalada nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer. O colegiado, que está vinculado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), definiu sua presidente, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e o vice-presidente, o senador Dr. Hiran (PP-RR). Além disso, o grupo aprovou o plano de trabalho que norteará suas atividades.

A subcomissão, que funcionará por 180 dias, deverá analisar e formular propostas legislativas, além de promover audiências públicas sobre prevenção e a tratamento do câncer.

A criação desse colegiado foi proposta por Dra. Eudócia, que destacou o aumento dos diagnósticos de câncer e a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao acesso a terapias inovadoras. Ela lembrou que é autora do PL 126/2025, projeto de lei que institui um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer.

— Os casos de câncer estão aumentando substancialmente no nosso país e em todo o mundo. Precisamos olhar com atenção para esse tema, investir em prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos de ponta, capazes de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes — afirmou ela.

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A reunião foi marcada por um relato pessoal da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que revelou ter sido diagnosticada com câncer em julho.

— Em 18 dias consegui fazer todos os exames e a cirurgia, e em cinco dias já estava trabalhando novamente. Na próxima segunda-feira começo a radioterapia, mas já estou declarando vitória. O diagnóstico precoce foi fundamental para eu estar como estou hoje. Quero que todas as mulheres no Brasil tenham acesso a saúde como eu tive — disse.

O senador Dr. Hiran lembrou de sua experiência em Roraima com a implantação de uma unidade do Hospital de Amor e ressaltou a importância da implementação da Lei 14.758/2023, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

— O diagnóstico precoce é fundamental. Quando feito no início, ele pode curar até 90% dos casos de câncer de mama. Mas, infelizmente, em muitos lugares do país a maioria das mulheres descobre a doença em estágio avançado. Nosso desafio é garantir que a lei seja cumprida, levando acesso e tratamento de qualidade a todos pelo SUS [Sistema Único de Saúde] — declarou ele.

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Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) quer que a subcomissão promova debates sobre novas terapias, como as vacinas de RNA mensageiro. Para ele, o colegiado deve contribuir para a incorporação de tecnologias que reduzam danos e ampliem a eficácia dos tratamentos.

— O mundo está evoluindo muito rápido nas terapias contra o câncer. Precisamos aprender com esses avanços e trazer esse conhecimento para o Brasil. O depoimento da senadora Damares mostra o quanto esse tema é humano e urgente — enfatizou.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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