Ministério Público MT

Instituições se unem em simpósio sobre pessoas desaparecidas

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Com o compromisso de fortalecer a atuação interinstitucional e garantir respostas mais eficazes às famílias que enfrentam o drama do desaparecimento de entes queridos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com Núcleo de Identificação o Humana da Politec, realizou nesta sexta-feira (29) o 1º Simpósio Estadual sobre Pessoas Desaparecidas. O evento, que teve como tema “Não me esqueça”, reuniu especialistas e representantes de diversas instituições no auditório das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, para debater estratégias, políticas públicas e avanços técnicos voltados à identificação e localização de pessoas desaparecidas.A iniciativa é fruto da articulação entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do MPMT, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com apoio DA Polícia Civil e dos sindicatos dos profissionais da papiloscopia e dos peritos oficiais do estado. O simpósio teve como público-alvo profissionais das forças de segurança e acadêmicos das áreas da saúde, biologia e afins.Na abertura do evento, o promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, coordenador-geral do CAOP, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições. Ele falou sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) e o programa estadual PLED, voltado à identificação de pessoas desaparecidas.“O simpósio tem esse objetivo promover a interinstitucionalidade no tratamento desse tema sensível. Cada instituição possui acesso a informações que, se compartilhadas, tornam as respostas mais efetivas e as atuações mais resolutivas. O compartilhamento de dados dá mais celeridade ao trabalho do Ministério Público, da Polícia Civil e da Politec”, afirmou o promotor.O delegado da Polícia Civil Caio Albuquerque apresentou um panorama sobre os desaparecimentos no Brasil e em Mato Grosso, ressaltando a necessidade de união entre os agentes públicos. “É um tema que envolve solidariedade. Se todos os agentes como a polícia, Politec e Ministério Público não estiverem imbuídos no propósito de ajudar o próximo, isso não funciona. As políticas públicas estão aí, mas é preciso que todos ajam juntos, com uma mesma finalidade”, pontuou.O diretor-geral da Politec, Jaime Trevizan, reforçou a importância da integração entre os órgãos para superar os desafios técnicos na identificação de pessoas. “A temática dos desaparecidos coercitivos ultrapassa o nível da Politec e da Polícia Civil. Muitas vezes, as informações que precisamos estão em outras instituições. Quando reunimos os atores capazes de fazer políticas públicas e deixamos a vaidade de lado, focando no resultado, temos certeza de que os avanços serão significativos”, declarou.Programação técnica e científica – a programação do simpósio incluiu palestras sobre o funcionamento do Núcleo de Identificação Humana da Politec, acolhimento aos familiares de desaparecidos, uso da necropapiloscopia e do DNA na identificação, além da contribuição da odontologia legal e dos fluxos hospitalares para identificação de pessoas desconhecidas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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