Mato Grosso

Intermat realiza a primeira entrega de títulos do Programa Regularizar

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizou a entrega de 99 escrituras aos moradores do bairro Império do Sol, em Cuiabá, nesta quarta-feira (27.11), na Escola Modelo Império do Sol. O evento contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva.

A entrega é a primeira do Programa Regularizar, que simplifica o processo de reconhecimento de propriedade de imóveis urbanos em áreas consolidadas, por meio da jurisdição voluntária, trazendo celeridade para o processo de regularização.

Emocionada, a moradora Maria Jesus Oliveira celebrou o seu documento definitivo. “Após esperar 22 anos estou realizando o sonho de ter minha casa própria, porque agora posso dizer que realmente sou dona dela”, declarou.

Contemplado com a escritura, Audenir Severino da Costa, de 67 anos, foi um dos precursores do bairro Império do Sol. Morador do núcleo urbano desde a criação, o residente aguardou 25 anos por esse momento, recebendo o título das mãos do Intermat.

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“É uma grata satisfação hoje, após 25 anos, receber esse título. Quero agradecer todas as autoridades do nosso estado, porque isso traz dignidade de vida para todos aqueles que necessitam”, disse o morador.

A regularização também aconteceu de forma onerosa, modalidade em que o beneficiado não cumpre todos os requisitos para garantir a gratuidade do documento.

Para o presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros, o evento foi o resgate de uma dívida com os moradores do bairro, realizando o sonho da casa própria e com segurança jurídica. “É muito gratificante representar o Governo de Mato Grosso nesta entrega repleta de alegria. Essa era uma dívida que o Poder Público tinha com esses moradores há mais de 20 anos e está sendo paga hoje. Eles vão para casa com o documento nas mãos e acima de tudo com a segurança jurídica que ele traz”, reforçou.

O Programa Regularizar recebeu menção honrosa do CNJ no 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) 2023 por atender a diretriz estratégica que visa otimizar e documentar medidas de desjudicialização e desburocratização por meio de soluções consensuais.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador reúne prefeitos de Cuiabá e VG para estabelecer parcerias na saúde e educação

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O Governo de Mato Grosso vai auxiliar as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande com recursos para reforçar e ampliar a rede de atenção primária à saúde e a educação municipal. Para receber os investimentos, os municípios devem indicar as unidades que receberão os aportes para melhorias, ou áreas para a construção de novas unidades.

“O objetivo do governo com esses novos convênios é alcançar 100% de cobertura da rede de atenção básica à saúde e da educação municipal. A partir de hoje, o Estado quer fazer um pacto com as duas prefeituras para pôr em prática todas as políticas públicas de base”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Na educação, o Estado vai garantir recursos para a reforma de escolas e creches municipais, além de ônibus para transporte escolar.

Já na Saúde, o governador Otaviano Pivetta e a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentaram as etapas do programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde, com contrapartida das prefeituras.

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A iniciativa também prevê a premiação de municípios e profissionais, com até R$ 5 mil e repasses extras no cofinanciamento, para aqueles que alcançarem os melhores resultados em indicadores estratégicos da atenção primária, como aumento nos atendimentos, acompanhamento pré-natal de gestantes e avanços na imunização da população em geral.

“Precisamos de mais unidades de saúde próximas da população. Esse cuidado com as nossas crianças, por meio da reforma das creches, também é necessário. Isso é primordial para nós. O governo demonstra essa preocupação com a base da rede de educação e saúde. Isso é essencial para que o nosso município possa crescer cada vez mais”, afirmou a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, também reforçou que as novas parcerias com o governo vão contribuir para os atendimentos do município. “É por meio da atenção básica que se diminuem os casos que vão parar nos hospitais. Essa parceria vai permitir um melhor desempenho das unidades e também vai ajudar a prefeitura a economizar recursos”, destacou.

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Também participaram da apresentação o deputado federal Fábio Garcia, os deputados estaduais Paulo Araújo, Nininho, Diego Guimarães, Fábio Tardin, Elizeu Nascimento, Juca do Guaraná e Chico Guarnieri, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, além de vereadores e equipes técnicas de educação e saúde de Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte: Governo MT – MT

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