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Mato Grosso

Investimentos do Governo de MT em Sinop somam cerca de R$ 567 milhões

Publicado

20 de janeiro de 2025, 18:00

Os investimentos do Governo de Mato Grosso no município de Sinop, a quarta maior cidade do Estado, já somam cerca de R$ 567 milhões desde 2019.

Desse total, R$ 376 milhões são de obras que estão atualmente em andamento na cidade, como asfaltamento de estradas vicinais, a construção de unidades habitacionais no residencial Nico Baracat e a modernização do Hospital Regional de Sinop.

Confira as obras em andamento

Saúde

  • Reforma e modernização do Hospital Regional de Sinop: R$ 18.500.000,00
  • Reforma e modernização do Escritório Regional de Sinop e da Rede de Frio: R$ 2.000.000,00

Infraestrutura

  • Serviços de manutenção de rodovias asfaltadas e não asfaltadas das regiões 03, 08, 09 e 11: R$ 162.956.524,57
  • Asfalto novo da MT-329, da Estrada Selene e de vias urbanas em Sinop: R$ 64.341.771,53

Habitação

  • Construção do residencial Nico Baracat – 1ª e 3ª etapas – R$ 55.387.528,43

Segurança

  • Construção da Sede da Politec no município de Sinop: R$ 8.491.893,95
  • Construção do 3º Comando Regional da PM em Sinop: R$ 5.909.979,67
  • Construção da Sede do CIOSP de Sinop: R$ 4.498.309,85
  • Construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) da Penitenciária de Sinop: R$ 1.495.000,00
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Educação

  • Reforma das Escolas Estaduais Enio Pepino, Técnica Estadual, Nossa Senhora de Lourdes e também do Campus Universitário de Sinop – R$ 37.217.071,89
  • Construção de escolas estaduais nos bairros Residencial Nico Baracat e no Jardim Terra Rica: R$ 14.128.260,63

Outros

  • Construção da academia integrada de musculação e ginástica em Sinop: R$ 1.368.516,58

Principais obras concluídas

Além desses investimentos em andamento, o Governo de Mato Grosso já concluiu R$ 190 milhões em obras na Capital do Nortão. Confira os principais abaixo:

Infraestrutura

  • Asfalto novo nas Estradas Nanci, Adalgisa e Silvana e Ângela, além do encabeçamento da ponte na MT-222: R$ 38.881.780,70
  • Restauração da MT-423: R$ 39.854.701,03
  • Transferência de 30.846 unidades de luminárias de LED: R$ 17.542.592,61
  • Implantação e manutenção da sinalização em várias rodovias: R$ 16.594.193,95
  • Fornecimento de aduelas de concreto armado em Sinop: R$ 9.419.888,73
  • Implantação e atualização da infraestrutura de rede para atender a demanda do Campus de Sinop: R$ 1.207.850,62

Segurança

  • Construção do Raios 04 e 05 na Penitenciária de Sinop: R$ 30.471.068,33
  • Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino (CASE) em Sinop: R$ 13.974.497,33
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Educação

  • Retomada da construção das Escolas Estaduais Djalma Guilherme da Silva e Cleufa Hubner: R$ 6.366.579,31
  • Reformas da Escola Técnica Estadual e da Escola Estadual Paulo Freire: R$ 3.509.133,94
  • Execução de projeto de segurança contra incêndio e raios no Campus Universitário de Sinop: R$ 1.923.680,00

Saúde

  • Reforma e modernização do Hospital Regional de Sinop: R$ 6.500.000,00

Habitação

  • Construção de 846 unidades habitacionais no residencial Nico Baracat – etapas 2, 4 e 6: R$ 3.456.000,00

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Publicado

27 de abril de 2026, 20:59

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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