Internacional
Itália torna ilegítimas leis que priorizavam sobrenome paterno
A Corte Constitucional da Itália emitiu nesta quarta-feira (27) uma sentença histórica que considera ilegítimas todas as normas que priorizam o sobrenome paterno no registro dos filhos.
A decisão, cuja íntegra deve ser divulgada nas próximas semanas, diz respeito a duas regras atualmente vigentes no país. A primeira impede que os genitores, mesmo que de comum acordo, deem a seus filhos apenas o sobrenome materno, enquanto a segunda estabelece que, em caso de litígio entre os pais, o bebê deve receber somente o sobrenome paterno.
De acordo com a Corte Constitucional, essa última norma é “discriminatória e lesiva para a identidade do filho”. O tribunal determinou que a vontade dos pais deve ser respeitada na hora de definir os sobrenomes das crianças, independentemente se for apenas o materno, o paterno ou ambos. Se houver desacordo, o bebê deve receber os sobrenomes do pai e da mãe, e não somente o paterno.
Ainda segundo a Corte Constitucional, a medida vale para filhos biológicos nascidos dentro ou fora do casamento e também para filhos adotivos. Além disso, o tribunal cobrou que o poder Legislativo regulamente “todos os aspectos relativos a esta decisão”.
“É uma grande satisfação. O casal que iniciou esse complexo e cansativo procedimento judiciário falou comigo agora há pouco. Estão comovidos e cientes de ter escrito uma página histórica”, afirmou à ANSA o advogado Domenico Pittella, que representa o casal da região da Basilicata que havia entrado na Justiça para obter o direito de escolher os sobrenomes livremente.
O casal queria registrar seu terceiro filho apenas com o sobrenome materno para manter a uniformidade com os dois primeiros, que inicialmente foram registrados somente pela mãe. No entanto, a Prefeitura de Lagonegro, cidade de residência dos requerentes, recusou o pedido e disse que aceitaria no máximo conceder os dois sobrenomes.
A ministra da Justiça da Itália, Marta Cartabia, também elogiou a sentença. “Graças à Corte Constitucional, mais um passo na direção de uma efetiva igualdade de gênero no âmbito da família”, declarou.
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A polícia de Londres informou que um jovem de 14 anos morreu após ser ferido por uma espada em um ataque em Hainault, uma área suburbana no leste de Londres, nesta terça-feira (30).
O adolescente foi identificado como Daniel Anjorin. Ele estava a caminho da escola quando foi atingido pela espada e chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a polícia, outras quatro pessoas foram feridas no ataque – entre elas, dois policiais.
A polícia prendeu um suspeito de 36 anos na cena do crime. Ele havia batido sua van em uma propriedade na região e, em seguida, feriu um homem de 33 anos no pescoço com a espada. Depois, machucou os braços de um homem de 35.
O suspeito foi levado ao hospital sob custódia da polícia, uma vez que estava ferido em decorrência do acidente com a van.
À BBC, o detetive Larry Smith disse que o caso requer ‘uma investigação complexa por conta do número de cenas do crime, evidências forenses, horas de registros de câmeras de seguranças e testemunhas com quem precisaremos falar”.
Comunidade lamenta a morte de Daniel Anjorin
Em nota, a escola Bancroft’s School, onde Daniel estudava, disse que seus membros estão ‘devastados pelas tristes notícias sobre a morte de Daniel’, que começou a estudar lá aos sete anos.
“Daniel ingressou em Bancroft aos sete anos de idade e rapidamente se tornou um membro importante de nossa comunidade. (…) Sua natureza positiva e caráter gentil deixarão um impacto permanente em nós. (…) Estamos fazendo tudo o que podemos para apoiar toda a nossa comunidade durante essa situação tão dolorosa”, disse a instituição no comunicado.
Daniel estudava na mesma escola que Grace O’Malley-Kumar, vítima de um ataque a faca em Nottingham.
A escola onde a mãe de Daniel é professora de ciências também publicou uma nota sobre o ocorrido em seu website. “É com grande tristeza que compartilho a notícia da morte do filho de um dos nossos membros do corpo docente. O filho da Sra. Anjorin foi tirado desta vida de repente enquanto ia para a escola nesta manhã. Por favor, incluam a Sra. Anjorin, seu marido e suas crianças nas suas orações’, diz.
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Fonte: Internacional
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