Política Nacional
Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30
Várias entidades ligadas aos jovens pediram o apoio do Parlamento no reforço das reivindicações que vão apresentar à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém, e na implementação de medidas concretas após o evento. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados.
A justiça climática para prevenir e reparar danos do aquecimento da temperatura do planeta sobre os grupos sociais mais vulneráveis dominou os pedidos. A coordenadora de relações governamentais do Instituto Alana, Tayanne Galeno, cobrou atenção prioritária da COP30 e do Parlamento para os 2,2 bilhões de crianças e adolescentes no mundo e 54 milhões no Brasil que estão expostos a riscos climáticos extremos.
“As crianças e os adolescentes fazem parte do presente e não devem ser considerados como o futuro. Prioridade absoluta para o direito de crianças e adolescentes à natureza e ao meio ambiente saudável”, afirmou.
Diretor da Coalizão Nacional de Juventudes pelo Clima e Meio Ambiente (Conjuclima), Luan Cazati ampliou o foco das reivindicações.
“Pautar não só juventudes, mas (medidas que atendam) povos tradicionais, população preta e periférica das cidades, juventudes rurais. Essa grande construção é muito importante para, de fato, a gente chegar à justiça climática”, disse.
Metas climáticas
Financiamento direto para comunidades tradicionais aplicarem recursos em ações climáticas dentro de seus territórios também integra as reivindicações. Outra líder da mobilização, a campeã climática da juventude na COP30 Marcele Oliveira incluiu na lista a implementação da NDC, ou seja, a nova meta voluntária do governo brasileiro de reduzir de 850 milhões a 1 bilhão de toneladas de carbono lançados na atmosfera (redução de 59% a 67% em relação aos níveis de 2005).
“Os acordos globais só fazem sentido quando têm aplicação no território. O Brasil já apresentou a sua NDC: é uma NDC interessante e pode melhorar. Mas principalmente precisamos do nosso Parlamento para que esses planos de adaptação se reflitam em legislação”, observou.
Parlamento
O secretário-executivo de juventudes da Frente Parlamentar Ambientalista, Gabriel Adami, reforçou o apelo citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que mostram cerca de 250 milhões de jovens do mundo inteiro e 1,7 milhão do Brasil com estudos interrompidos por conta de eventos climáticos extremos, no ano passado.
“Sem o Parlamento, a gente não consegue atingir as bandas (de redução de emissões) firmadas pelo governo brasileiro. E também sem o Parlamento, a gente não consegue firmar as ambições climáticas decorrentes das negociações da COP30”, disse.
As reivindicações ao Parlamento foram reforçadas por participantes da 6ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, que ocorre até 10 de outubro em Luziânia (GO), com o tema “vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.
Também havia representantes da Aliança Povos pelo Clima, lançada por jovens da Amazônia inspirados na Aliança dos Povos da Floresta, que o líder seringueiro Chico Mendes criou nos anos 80. Os palestrantes ainda pediram a aprovação do Projeto de Lei 2225/24, que trata de políticas públicas para efetivar o direito de crianças e adolescentes à natureza. Ao garantir apoio ao texto, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das organizadoras da audiência, citou outra ação semelhante na Câmara.
“Passa por nossa mão nesta Casa a proposta do PNE, Plano Nacional de Educação, que pela primeira vez na história vai ter educação climática sendo pautada”, lembrou.
Depois de participar da Primeira Cúpula de Jovens Líderes da Amazônia Legal (no fim de semana), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) anunciou articulações para lançar, durante a COP 30, a Frente Parlamentar de Juventudes Amazônidas.
Recursos na ponta
Outro autor de requerimento de audiência, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) elogiou a mobilização da juventude por protagonismo na COP30 e nas ações gerais de enfrentamento das mudanças climáticas. A presidente da Comissão de Amazônia e Povos Originários, deputada Dandara (PT-MG), garantiu atenção dos parlamentares aos mecanismos de financiamento climático feitos diretamente para as comunidades tradicionais.
“Realmente, é um desafio a gente conseguir fazer os recursos chegarem na ponta, onde mais se precisa. Há hoje alguns mecanismos de transparência e monitoramento, mas acho que é algo que essa Casa tem que realmente se debruçar e tomara que saiam propostas da COP30 que nos ajudem”, afirmou.
A audiência também contou com coordenadores de políticas públicas da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que destacaram o Programa Nacional de Florestas Produtivas e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (Lei 15.178/25), em vigor desde julho com foco no combate ao êxodo rural e na garantia dos direitos das juventudes do campo, das florestas e das águas.
Deputada federal no Equador, Jahiren Donoso celebrou o protagonismo dos jovens para barrar a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, em região do bioma amazônico. A proibição foi confirmada em consulta popular com apoio de 60% dos eleitores.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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