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Judicialização acelera registro de defensivos agrícolas, mas tempo de aprovação ainda é longo no Brasil

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Demora na aprovação de defensivos ainda persiste

Apesar de uma redução no tempo médio para aprovação de agrotóxicos no Brasil, os processos continuam demorados, com muitos tramitando por mais de cinco anos. A avaliação é do engenheiro agrônomo Flavio Hirata, sócio da AllierBrasil e especialista em registros de produtos agrícolas, que apresentará uma análise detalhada no 16º Brasil AgroChemShow, evento marcado para 12 e 13 de agosto, em São Paulo.

“Embora haja uma tendência de queda nos prazos, vários processos ultrapassam a marca de 10 anos. A média dos registros aprovados em 2025 está em cerca de 5 anos”, explica Hirata.

Dados do mercado de agrotóxicos em 2025

Segundo levantamento parcial da AllierBrasil, até 7 de julho de 2025, foram aprovados 415 registros de defensivos agrícolas, distribuídos em 161 produtos técnicos, 176 produtos formulados químicos e 78 classificados como “baixo risco” (produtos biológicos e/ou para agricultura orgânica).

O tempo médio de tramitação foi de aproximadamente 4,7 anos para produtos técnicos e quase 4,9 anos para os formulados químicos.

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Queda no tempo de aprovação e impacto da judicialização

O estudo mostra que o tempo para aprovação de produtos formulados químicos caiu 15,1% em comparação com 2022, enquanto os formulados genéricos apresentaram redução de 12%. Flavio Hirata atribui parte dessa aceleração ao aumento das ações judiciais movidas por empresas contra órgãos reguladores como Anvisa e Ibama.

“A judicialização tem sido uma alternativa frequente para acelerar processos. Em 2024, quase 44% dos produtos formulados químicos genéricos aprovados sem ação judicial demoraram seis anos ou mais para serem liberados. Entre os que recorreram à Justiça, esse percentual caiu para 11,76%”, destaca.

Crescimento expressivo das decisões judiciais favoráveis

Entre 2019 e 2024, o número de deferimentos judiciais contra a Anvisa cresceu 283%, enquanto contra o Ibama o aumento foi de impressionantes 1.933%. No total, 360 ações judiciais resultaram em decisões antecipando o processo de avaliação, distribuídas entre Anvisa, Ibama ou ambos os órgãos.

“Só em 2025, até julho, a Anvisa aprovou 59 produtos formulados químicos com base em decisões judiciais, volume 20% maior que a média anual dos últimos anos”, informa Hirata.

16º Brasil AgroChemShow: evento de referência para o setor agroquímico

O 16º Brasil AgroChemShow, reconhecido como principal encontro do setor de agroquímicos na América Latina, reunirá mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo. Fabricantes, traders, distribuidores e consultores de diversos países estarão presentes.

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O evento, organizado pela AllierBrasil e CCPIT Chem-China, contará com palestras traduzidas simultaneamente em português, inglês e mandarim. Flavio Hirata apresentará a palestra “Registro de Agrotóxicos: Pontos Críticos, Tempo, Ação Judicial”, com dados e análises exclusivas.

Inscrições e solidariedade

As inscrições para o Brasil AgroChemShow são feitas por meio da doação de cestas básicas destinadas à ONG CrêSer, que atua em São Paulo. Em 2024, o evento arrecadou 11 toneladas de alimentos para a instituição.

Interessados podem se inscrever pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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MMA celebra Dia Nacional da Educação Ambiental e mobiliza país para o Junho Verde

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) celebra, nesta terça-feira (3/6), o Dia Nacional da Educação Ambiental, com uma série de iniciativas voltadas à conscientização da sociedade sobre a importância da participação cidadã na proteção do meio ambiente e no enfrentamento da crise climática. A programação integra as ações do Junho Verde, campanha nacional dedicada à promoção da educação ambiental em todo o país. 

Como parte das comemorações, o MMA realiza o encontro “Protocolos e Práticas para a Educação Socioambiental em Cenários de Eventos Extremos”. O evento, iniciado na terça-feira (2/6) na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, prossegue na manhã desta quarta-feira no Sesc 24 de Maiotambém na capital paulistaO encontro reúne especialistas, pesquisadores, gestores públicos e lideranças nacionais para discutir estratégias de educação ambiental voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta da sociedade diante de eventos climáticos extremos.  

A iniciativa prevê debates, painéis, intercâmbio de experiências e a formação de grupos de trabalho responsáveis por contribuir para a elaboração de protocolos e diretrizes de educação socioambiental aplicados a situações de emergência climática.  

Para o diretor de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, o Brasil já conta com protocolos consolidados. “O desafio agora é ampliar esses instrumentos, propondo protocolos que integrem a dimensão educativa desde a origem e fortaleçam o uso dos já existentes”, pontuou. 

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A programação conta com a participação de representantes do MMA, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Faculdade Zumbi dos Palmares, do Sesc-SP e de organizações parceiras. 

Mobilização digital 

Também nesta quarta-feira, o MMA lança a campanha “Educação Ambiental Vira o Jogo”, iniciativa que busca dar visibilidade a experiências socioambientais desenvolvidas em diferentes territórios e contextos sociais. A proposta busca conectar coletivos, escolas, universidades e a sociedade civil, incentivando o compartilhamento de fotos e vídeos de projetos socioambientais nas redes sociais com a hashtag #EducacaoAmbientalViraOJogo. 

“A nossa intenção é mostrar que a educação ambiental está em vários espaços para além da escola, e que todos somos ou podemos ser educadores ambientais”, explicou Sorrentino. O mutirão digital visa capturar práticas transformadoras que vão das salas de aula às comunidades tradicionais, empresas e órgãos públicos, reafirmando o caráter transversal da agenda e as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). 

Saiba como participar da campanha aqui 

Junho Verde  

Instituído pela Lei nº 14.393/2022, o Junho Verde é uma iniciativa nacional voltada à ampliação do debate sobre a conservação ambiental e a sustentabilidade. A campanha busca promover o entendimento da população sobre a importância da preservação dos ecossistemas, da redução da poluição e do uso responsável dos recursos naturais, em benefício das atuais e futuras gerações. 

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Ao longo do mês, órgãos públicos, instituições de ensino, empresas, entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e povos indígenas realizam atividades de educação ambiental em diferentes regiões do país. A programação contempla temas como conservação da biodiversidade, uso racional da água, mudanças climáticas, transição ecológica, turismo sustentável, consumo consciente e valorização dos conhecimentos tradicionais. 

As ações do Junho Verde reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da cidadania ambiental e com a construção de uma sociedade mais preparada para enfrentar os desafios da emergência climática, por meio da informação, da participação social e da educação ambiental. 

O Dia Nacional da Educação Ambiental foi instituído pela Lei nº 12.633/2012 e é celebrado anualmente em 3 de junho. A data marca os 20 anos da histórica Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, e busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de práticas educativas voltadas à conservação, ao uso sustentável dos recursos naturais e ao fortalecimento da consciência ecológica voltada para o futuro. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br

(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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